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O MUNDO ESTÁ A MUDAR. PORTUGAL TEM DE SE PREPARAR E AGIR
O quadro político e económico internacional saído da 2.ª Guerra Mundial está em mudança acelerada.
O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, não só anuncia tarifas extraordinárias sobre as importações americanas da Europa e de países de outros continentes, como quebra alianças e acordos comerciais e políticos com décadas de existência e ameaça Estados soberanos como o Canadá e territórios autónomos como a Gronelândia, e estabelece pactos com antigas potencias inimigas.
Um processo de evolução imprevisível e preocupante.
Portugal não pode limitar-se a ser um mero espectador deste processo.
As forças políticas e sociais responsáveis não podem continuar a gastar as suas energias em guerras de poder, ignorando os prolemas de fundo do país, como tem acontecido nos últimos meses e com o risco de continuarem até ao próximo ano: queda do atual Governo, eleições gerais em maio, eleições autárquicas em setembro, provável confronto político no orçamento de estado no outono, eleições presidenciais em janeiro de 2026. Um ano de batalha eleitoral e de guerrilha política, que retiram tempo para discutir e resolver os problemas reais do país.
Entretanto o Mundo vai mudando. E não espera por nós.
Credibilidade da governação
É evidente que este quadro reduz a capacidade política da governação, diminui a credibilidade das nossas opiniões e propostas e o peso político de Portugal na União Europeia e noutras instâncias internacionais, na defesa dos nossos interesses.
É urgente alterar esta situação sem pôr em causa os valores da democracia, a discussão livre e digna, num contexto de respeito pelas diferentes opiniões. Mas ao mesmo tempo, todos os cidadãos, em particular os empresários e os trabalhadores, pela função que têm de produtores de riqueza para o país e de melhores condições de vida e justiça social para os portugueses, têm a obrigação de lutar pela defesa do interesse nacional.
Portugal, vive um quadro político complexo, mas não pode pôr em causa os valores de liberdade e democracia, gastar as suas energias em disputas de poder, ainda por cima com níveis de atuação que muitas vezes afastam os cidadãos da participação no debate político e social. reforço do desenvolvimento económico e à criação de riqueza, no apoio às empresas e na criação de emprego.
Consequências das medidas
Portugal está atrasado na análise de possíveis consequências na economia portuguesa das medidas já anunciadas.
Alguns setores exportadores têm realizado algumas análises, mas falta uma reflexão mais global.
Por exemplo, para além das consequências diretas de quebras no volume de exportações para os Estados Unidos da América, em resultado de eventuais aumentos de preços provocados pelo aumento de tarifas, falta uma análise das consequências indiretas das exportações portuguesas para outros países, que por sua vez as integram nas suas exportações para os Estados Unidos da América, pois se exportarem menos também importam menos de Portugal.
Ou a consequência das quebras de rendimento, poder de compra em importantes países europeus que tenham pesadas quebras nas suas exportações para os Estados Unidos da América, o que pode ter como consequência a diminuição do poder de compra e do consumo de largos estratos da população, facto que pode atingir também as viagens turísticas com reflexos em Portugal. Importa refletir.
Não faltam matérias para analisar com objetividade e bom senso.
Apelo aos senhores governastes e responsáveis políticos interessados no desenvolvimento de Portugal: o Mundo está a mudar, não temos tempo a perder, separemos as guerras político-partidárias e as batalhas eleitorais, dos interesses de fundo que possam garantir o bem-estar dos portugueses e o futuro do nosso País.
Vítor Neto | Presidente da Direção do NERA
SEMINÁRIO “IGUALDADE REMUNERATÓRIA E TRANSPARÊNCIA SALARIAL” – 22 ABRIL
14H30 – 17H30 | Auditório NERA, em Loulé
No âmbito do protocolo de cooperação estabelecido entre o NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e a TPA – Teresa Patrício & Associados, Sociedade de Advogados, terá lugar no próximo dia 22 de abril, pelas 14h30m, nas instalações do NERA, em Loulé, um Seminário dedicado ao tema “Igualdade Remuneratória e Transparência Salarial”.
Este Seminário começará por abordar as temáticas relacionadas com o princípio constitucional do “trabalho igual, salário igual”, do princípio da igualdade e da não discriminação, abordando especialmente a igualdade remuneratória, incluindo no que respeita ao Gender Pay Gap.
Pretende, ainda dar a conhecer direitos e deveres no âmbito da tendência europeia de transparência salarial, que a breve trecho se tornará nacional, com a transposição da diretiva europeia nesta matéria.
Por fim, também serão abordados a recente atuação da ACT no sentido de notificar as empresas para apresentação do plano de avaliação das diferenças remuneratórias e as consequências para as empresas.
Vocacionado para empresários, órgãos de gestão e administração, responsáveis dos Recursos Humanos, trabalhadores, juristas, advogados de empresas e contabilistas, este Seminário será conduzido pela Dra. Lídia Silvestre.
A participação neste Seminário tem um custo de 20,00€ para os Associados do NERA e de 30,00€ para os não Associados do NERA. A inscrição é obrigatória e deverá ser realizada através do preenchimento e submissão do formulário, que estará disponível no site do NERA assim que possível.
CURSO “MANOBRADOR DE EMPILHADORES”
É responsabilidade da entidade empregadora assegurar que quem utiliza qualquer máquina automotora como sejam porta paletes elétricos, empilhadores, pontes rolantes, retroescavadoras, etc., recebeu formação adequada para operar essas máquinas em segurança.
O artigo 32.º do Decreto-Lei N.º 50/2005, de 25 de fevereiro determina que:
“Os equipamentos de trabalho automotores só podem ser conduzidos por trabalhadores devidamente habilitados”
O artigo 43.º, n.º 2, do referido Decreto-Lei adverte ainda que:
“…constitui contraordenação grave a violação do disposto nos artigos 4.º a 7.º e 10.º a 42.º”.
Neste sentido e no âmbito da parceria estabelecida entre o NERA e a Empresa Futurbrain – Centro de Formação, Lda., irá realizar a ação de formação Operadores de Máquinas de Elevação e de Transporte (Empilhadores), com o objetivo de colmatar uma falha existente na região do Algarve ao nível deste tipo de oferta formativa.
A ação de formação Operadores de Máquinas de Elevação e de Transporte (Empilhadores), com uma duração de 8 horas, destina-se a manobradores de empilhadores, motoristas e operadores de armazém e pretende dotar os(as) formandos(as) de competências para a prevenção dos riscos associados ao uso e ao manuseamento seguro dos equipamentos e cargas na operação de máquinas de elevação e de transporte.
O plano curricular desta ação engloba as seguintes matérias:
– Regras gerais de Higiene e Segurança e Movimentação Manual;
– Empilhadores e outros Equipamentos;
– Tipos e Componentes;
– Física da Máquina;
– Estiva e Operação;
– Manipulação sem Riscos.
Esta ação de formação Operadores de Máquinas de Elevação e de Transporte (Empilhadores), irá decorrer no dia 04 de abril de 2025, das 09h00 às 18h00, nas instalações do NERA, em Loulé, e terá um custo de 120 Euros (Valor isento de IVA).
INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ AO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.
PRÉ-INSCRIÇÃO AQUI
PORTUGAL 2030 COM 1 435 M€ DE FUNDO EXECUTADO
O Portugal 2030 já tem 1 435 M€ de fundo executado, ou seja, cerca de um quarto do fundo aprovado.
Até final de fevereiro, foram aprovados 6 252 M€ de fundos europeus, o que corresponde a 27,2% dos 22 995 M€ de fundos programados para 2021-2027.
O fundo executado atingiu os 1 435 M€, o que corresponde a 6,2% do programado e os pagamentos aos beneficiários ascendem a 1 587 M€, incluindo os adiantamentos.
Dos 22 995 M€ do fundo programado, 12 725 M€ foram colocados a concurso. Destes, 45% pertencem ao FEDER, 34% ao Fundo Social Europeu+ e 17% ao Fundo de Coesão.
Os 619 avisos já encerrados lançaram a concurso mais de 7,7 mil M€ de fundo, sendo que o FTJ – Fundo de Transição Justa e o FEAMPA – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, já colocaram a concurso mais de dois terços do respetivo fundo.
Até dezembro de 2025 estão programados 282 avisos para apresentação de candidaturas ao Portugal 2030 e ao FAMI, que pode consultar no Plano Anual de Avisos, disponível no site: https://portugal2030.pt/
Neste período prevê-se mobilizar mais de 3 mil milhões de euros de fundos europeus nas várias regiões do país e em diversos objetivos de política, nas áreas sociais, da economia, ambiente, mar e território.
APROVADAS OITO NOVAS MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO FISCAL
Oito novas medidas de simplificação fiscal foram aprovadas no Conselho de Ministros do passado dia 10 de março, somando-se às 30 medidas consagradas na Agenda para a Simplificação Fiscal, apresentada em janeiro deste ano.
As 8 medidas adicionais que são agora incluídas na referida agenda vêm simplificar alguns procedimentos e obrigações declarativas, nomeadamente:
- simplificação das regras relativas ao reconhecimento para efeitos de IRC de imparidades em ativos não correntes;
- flexibilização da possibilidade de opção pelo regime mensal ou trimestral em IVA;
- alargamento das situações em que é dispensada a apresentação da declaração de início de atividade no caso de atos isolados;
- alargamento do prazo de apresentação da declaração Modelo 10 (de comunicação de rendimentos pagos a terceiros);
- dispensa de apresentação de plantas em suporte físico para avaliação dos imóveis.
Além das oito novas medidas, foi ainda aprovada a implementação de 13 medidas que já constavam da Agenda e que visam reduzir os custos de contexto, designadamente através da eliminação de obrigações declarativas, procedendo-se, desde já:
- à simplificação da entrega da declaração periódica de IVA quando não existam operações tributáveis (criando-se uma entrega automática que dispensa a apresentação da declaração “a zeros”)
- à simplificação da declaração de Informação Empresarial Simplificada (IES), sendo eliminados dois dos seus anexos (cuja apresentação deixa de ser obrigatória – Anexos Q e O);
- à simplificação das formalidades aduaneiras e fiscais aplicáveis às remessas postais de bens de valor inferior a € 1 000 (sendo criado um procedimento simplificado para o efeito);
- alargamento do âmbito da dispensa das retenções na fonte com a natureza de pagamento por conta das categorias B, E e F (sendo dispensada tal retenção na fonte em pagamentos inferiores a € 25);
- eliminação da obrigatoriedade da reunião de regularização em sede de inspeção tributária, sem prejuízo da sua realização por opção do contribuinte;
Adicionalmente, foram também introduzidas diversas medidas para assegurar maior transparência e compreensão das obrigações tributárias, procedendo-se à harmonização de diversos prazos para cumprimento de obrigações declarativas, em particular no âmbito do IRS, bem como à harmonização dos prazos de validade das certidões de situação contributiva e tributária regularizada.
O diploma agora aprovado elimina, ainda, as obrigações declarativas previstas no Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de março, as quais se tornaram obsoletas na sequência da revogação da Diretiva n.º 2003/48/CE, do Conselho, de 3 de junho (Diretiva da Poupança) que foi transposta através daquele diploma.
TURISMO DO ALGARVE PROMOVE LIGAÇÕES AÉREAS AOS EUA, COM EVENTOS EXCLUSIVOS EM BOSTON E NOVA IORQUE
O Turismo do Algarve intensificou este mês de março a promoção do destino no mercado norte-americano com a organização de dois eventos estratégicos, em Boston e Nova Iorque.
Realizadas em parceria com as companhias aéreas SATA Azores Airlines e United Airlines, estas iniciativas visaram promover as ligações aéreas entre os EUA e o Algarve e impulsionar o crescimento do fluxo turístico deste mercado para a região. Esta aposta acompanha o aumento da procura dos viajantes norte-americanos pelo destino que tem sido registado nos últimos anos.
Apesar da atual conjuntura internacional e das incertezas em torno das políticas económicas dos EUA, o Turismo do Algarve mantém-se confiante no potencial de crescimento deste mercado. A corroborar esta posição está um estudo divulgado em dezembro pela United States Tour Operators Association, que aponta Portugal como o segundo país no mundo que os turistas norte-americanos mais querem visitar em 2025., reforçando a importância de continuar a investir na captação deste público.
A primeira ação aconteceu a 25 de março, em Boston, com um workshop organizado em parceria com a SATA Azores Airlines. A iniciativa foi dedicada à promoção das rotas que ligam os aeroportos Logan (Boston) e JFK (Nova Iorque) a Faro, via Ponta Delgada, uma conexão vista como estratégica para aproximar o Algarve do mercado norte-americano.
A 27 de março, em Nova Iorque, realizou-se a segunda ação promocional, desta vez em colaboração com a United Airlines e o Turismo da Madeira, para destacar as recentes ligações diretas desta companhia aérea para Faro e Funchal.
Ambos os eventos contaram com a participação de 16 empresas associadas do Turismo do Algarve, que tiveram a oportunidade de estabelecer contactos com agentes de viagens, operadores turísticos e meios de comunicação social dos EUA.
A aposta do Turismo do Algarve nos Estados Unidos é sustentada pelo contínuo interesse demonstrado por este mercado. Em 2024, embora ainda sem ligações diretas, os turistas norte-americanos ultrapassaram as 500 mil dormidas na região, representando um crescimento de 12,98% face a 2023. O número de hóspedes também registou uma evolução positiva, alcançando muito perto dos 200 mil visitantes – um aumento de 10,38% comparativamente ao ano anterior.
Além destes dois eventos focados na promoção das ligações aéreas, o Turismo do Algarve mantém uma estratégia de promoção contínua nos EUA, investindo em ações diversificadas para consolidar a presença da região neste mercado. Ainda em março, participou no evento SMU International, em Nova Iorque, dedicado ao turismo de negócios, e organizou uma visita de imprensa para um fotógrafo e redator especializado em viagens de golfe, que veio ao Algarve para preparar um artigo sobre o destino para uma revista do setor – a Met Golfer -, distribuída a mais de 100 mil praticantes da modalidade na área de Nova Iorque.
SEGURANÇA SOCIAL | NOVO SERVIÇO SIMPLIFICA ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO A IMIGRANTES
Está em vigor a medida Simplex “Números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez”, integrada no Plano de Ação para as Migrações. Esta iniciativa representa um passo importante na simplificação dos processos administrativos para cidadãos imigrantes que residem em Portugal.
Nesta primeira fase, os imigrantes já podem pedir o Número de Identificação Fiscal, o Número de Identificação da Segurança Social e o Número Nacional de Utente num único lugar, desde que reúnam uma das seguintes condições:
- Ter pedido ou ter obtido autorização de residência;
- Ter nacionalidade de um país da União Europeia;
- Ter pedido Proteção Internacional, incluindo asilo e proteção subsidiária, ou ser titular do estatuto de refugiado ou beneficiário de proteção internacional.
O serviço pode ser pedido nos Espaços Cidadão dos Municípios de: Braga, Lagos, Loures (LoureShopping), Oeiras (Oeiras Parque), Olhão e Porto (União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória). Está ainda disponível nos Espaços Cidadão das Lojas de Cidadão de Cascais, Saldanha, Laranjeiras e Setúbal.
No momento do pedido, o cidadão identifica-se com o seu passaporte e ativa a respetiva Chave Móvel Digital para a realização do serviço. Posteriormente, receberá os seus números de identificação por correio eletrónico, área reservada do Portal Único de Serviços Digitais – gov.pt e via aplicação eletrónica gov.pt.
Para além do atendimento presencial, os cidadãos podem obter esclarecimentos através da Linha Cidadão – 210 489 010 (dias úteis, das 9h às 18h) ou no Portal Único de Serviços Digitais.
No futuro, este serviço vai abranger um maior número de imigrantes e uma rede mais alargada de Espaços Cidadão.
MAP – MECANISMO DE ALERTA PRECOCE | EDIÇÃO DE 2024 DISPONÍVEL
Encontra-se disponível a 4ª edição do MAP, que tem como referência dados integrantes da Informação Empresarial Simplificada (IES) relativas ao exercício de 2023.
Este instrumento disponibiliza às empresas um conjunto de indicadores de natureza económica e financeira, refletindo também a sua evolução.
Ao identificar no dashboard disponível a ocorrência de eventuais fragilidades, o MAP possibilita às empresas uma reflexão sobre a sua situação económica e financeira e a respetiva evolução, tendo como referência um conjunto de indicadores e tendo em conta o setor de atividade e a dimensão da empresa em causa.
A ferramenta disponibiliza ainda alguns indicadores específicos, que permitem entender a eficácia operacional, capacidade para suportar gastos financeiros, o equilíbrio financeiro e o nível de autonomia financeira da empresa, tendo por referência a dimensão da empresa.
Mais informação e acesso ao dashboard MAP em MAP – Mecanismo de Alerta Precoce
ECONOMIA AUMENTOU PARA 2,9% DO PIB – 4.º TRIMESTRE DE 2024
A economia portuguesa registou uma capacidade de financiamento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no 4.º trimestre de 2024, traduzindo um aumento de 0,2 pontos percentuais (p.p.) face ao trimestre anterior. O Rendimento Nacional Bruto (RNB) e o Rendimento Disponível Bruto (RDB) aumentaram 2,1% e 1,9%, respetivamente (no trimestre anterior, os dois indicadores registaram um crescimento idêntico de 1,8%). O aumento do saldo externo da economia refletiu sobretudo a melhoria do saldo das Famílias em 0,8 p.p. do PIB.
O RDB das Famílias aumentou 3,1% face ao trimestre anterior, verificando-se crescimentos de 2,2% e 1,7% das remunerações recebidas e do Valor Acrescentado Bruto (VAB), respetivamente. A despesa de consumo final cresceu 1,9% (1,5% no trimestre precedente), determinando o aumento da taxa de poupança para 12,2% (11,1% no trimestre anterior), o que conduziu a uma capacidade de financiamento de 4,7% do PIB (3,9% no 3º trimestre). Em termos reais, o RDB ajustado per capita das Famílias aumentou 2,0% no 4.º trimestre de 2024 (crescimento de 1,3% no 3º trimestre).
O saldo das Sociedades Não Financeiras agravou-se em 0,5 p.p. no 4.º trimestre de 2024, fixando-se em -4,4% do PIB. O VAB e as remunerações pagas aumentaram 2,0% e 2,3%, respetivamente, enquanto a Formação Bruta de Capital cresceu 0,7%. Por sua vez, o saldo das Sociedades Financeiras fixou-se em 1,9% do PIB (menos 0,1 p.p. que no trimestre anterior).
O saldo positivo do setor das Administrações Públicas (AP), em percentagem do PIB, fixou-se em 0,7% no ano terminado no 4.º trimestre de 2024, igual ao observado no trimestre anterior (1,2% em 2023). Considerando os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP no 4º trimestre de 2024 atingiu -3 235 milhões de euros, correspondendo a -4,3% do PIB, o que compara com -4,6% no período homólogo. Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 3,3% da receita e de 3,1% da despesa.
PREÇOS DA HABITAÇÃO AUMENTARAM 9,1% E O NÚMERO DE TRANSAÇÕES AUMENTOU 14,5% EM 2024 – 4.º TRIMESTRE DE 2024
Em 2024, o Índice de Preços da Habitação (IPHab) aumentou 9,1%, mais 0,9 pontos percentuais (p.p.) que em 2023, tendo os preços das habitações existentes aumentado 9,7% e das novas 7,5%.
No 4.º trimestre de 2024, a variação homóloga do IPHab fixou-se em 11,6%, taxa 1,8 p.p. superior ao trimestre anterior. O aumento dos preços foi mais expressivo nas habitações existentes (12,4%) que nas habitações novas (9,6%).
No ano de 2024 transacionaram-se 156 325 habitações, o que representa um aumento de 14,5% face a 2023. Em valor, o conjunto das transações totalizou 33,8 mil milhões de euros, mais 20,8% que no ano anterior. As habitações existentes aumentaram 14,8% e 21,1%, respetivamente, em número e valor transacionado. Relativamente às habitações novas, os crescimentos foram 13,4% em número e 20,0% em valor.
Entre outubro e dezembro de 2024, transacionaram-se 45 214 habitações correspondendo a um aumento homólogo de 32,5% e a uma taxa de variação em cadeia de 10,5% (10,2% no 3.º trimestre de 2024). No 4.º trimestre de 2024, o valor das habitações transacionadas ascendeu a 10,2 mil milhões de euros, mais 41,8% face a idêntico período de 2023.
Em 2024, as vendas de alojamentos ao setor institucional das Famílias aumentaram 15,2% face ao ano precedente, fixando-se em 134 540 unidades e totalizando 28,7 mil milhões de euros.
No último ano, 9 774 habitações foram adquiridas por compradores com domicílio fiscal fora do Território Nacional, correspondendo a uma redução de 5,9% relativamente a 2023.
ALUGUER DE ESPAÇOS:
Localizadas em plena Área Empresarial de Loulé, as instalações do NERA há muito que são um ponto de encontro dos empresários do Algarve.
Dotadas de bons acessos rodoviários (A22 e EN125) e com estacionamento próprio, as instalações do NERA posicionam-se atualmente como um local de eleição para a realização de vários eventos tais como:
- Reuniões de Empresas;
- Seminários e Congressos;
- Lançamento de Produtos;
- Ações de Formação;
- Recrutamento e Seleção de Colaboradores.
Atualmente possuímos rede wireless e salas devidamente equipadas, em função dos eventos a realizar, bem como serviço de “catering”. Ao todo, dispomos de 6 salas adequadas ao desenvolvimento de ações de formação ou de reuniões de trabalho, com capacidade entre as 16 e as 30 pessoas sentadas, sendo que duas das mesmas estão equipadas com computadores e vocacionadas para o desenvolvimento de ações de formação de informática. Para além destas salas dispomos também de um auditório indicado para a realização de Seminários, Conferências, Sessões de Informação, Workshops, Fóruns, Tertúlias, com uma capacidade máxima de 140 pessoas sentadas, bem como de uma sala polivalente contígua. Complementarmente, dispomos ainda de um gabinete para pequenas reuniões ou entrevistas com apenas 10 lugares.
Para mais informações entre em contacto connosco ou consulte o nosso Catálogo:
URL: www.nera.pt/aluguer-de-espacos
Telefone: 289 41 51 51 (Chamada para a rede fixa nacional) | Telemóvel: 96 581 76 08 (Chamada para rede móvel nacional)
E-mail: nera@nera.pt
