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O ALGARVE SEGUE EM FRENTE!

Confirma-se: o Algarve continua vivo.

Estão à vista os sinais de recuperação e vitalidade na economia, dinamizada pelo Turismo.

Até finais de junho o Algarve registou mais de sete milhões e meio de dormidas, um quinto das quais de portugueses.

O fluxo de portugueses não deixa dúvidas e justifica atenção especial: estamos perante uma afluência dos portugueses à região que ultrapassa as expectativas, tendo presente a gravíssima crise dos últimos anos e que ainda não terminou.

Temos razões para pensar que não constitui uma surpresa e, muito menos, que é uma mera questão de «sorte».

Há razões mais fortes. Os portugueses conhecem profundamente o Algarve e os valores consolidados que representa: um extraordinário território de descanso e repouso, de férias e lazer, de prazer. Num cenário único. Sol. Ar. Mar. Cor. Natureza. Paisagem. Clima ameno.

A estadia no Algarve representa um corte regenerador com a rotina do dia-a-dia, deixando para trás o repetitivo desgaste quotidiano, é um respirar fundo, um momento de alívio e liberdade plena, de alegria, de reforço dos laços familiares e de reencontro com amigos.

Reforçado agora com entusiasmo, após a tristeza dos mais de dois anos de uma crise que limitou a mobilidade das pessoas, reduziu a condição económica das famílias e as aprisionou em casa, penalizando os momentos de descontração e convívio social.

Vem-nos à memória a opinião sábia do grande escritor Miguel Torga que, em 1950, afirmou perentoriamente no seu livro Portugal:

«o Algarve, para mim, é sempre um dia de férias na pátria…  passado o Caldeirão, é como se me tirassem uma carga dos ombros. Sinto-me livre, aliviado e contente… A ideia que tenho de um paraíso terrestre, onde o homem possa viver feliz ao natural, vem-me dali…»

Os factos recentes confirmam a sensibilidade de Torga, com um aspeto que importa sublinhar: apesar das dificuldades geradas pela crise ainda não terem terminado, o contraste com o passado recente é evidente.

Salta hoje à vista a boa disposição, a alegria que emerge do rosto dos portugueses recebidos de braços abertos no Algarve, ao circularem descontraídos pelas ruas das nossas terras, estenderem-se descontraídos a brincarem com os filhos nas areias das nossas praias, mergulharem nas nossas águas mornas, frequentarem os nossos restaurantes, contactarem a natureza, participarem com alegria nos mais variados eventos culturais e de animação.

Tudo isto sem que a crise sanitária esteja definitivamente resolvida, a crise económica estar longe de ultrapassada e as condições de vida dos portugueses estarem longe de recuperadas.

A perspetiva de um verão melhor que o de 2021, e mesmo um aproximar-se aos patamares de 2019, era real, mas certamente mais moderada do que se está a verificar, sendo certo que as incertezas não desapareceram.

Temos de olhar em frente. Impõem-se algumas reflexões 

Este País, este Povo, apesar das suas limitações, confirmando as suas raízes históricas, demonstraram nestes anos uma extraordinária coragem e capacidade de resistência anímica, económica e social.

Este País, este Povo, demonstraram que vale a pena resistir e lutar e acreditar no futuro, tendo como princípio a disponibilidade para ultrapassar individualismos e trabalhar em conjunto, conscientes de que ninguém de fora virá resolver os nossos problemas.

Este País, este Povo, não podem ignorar as consequências da grave crise por que passamos e da qual ainda não saímos.

Este País, este Povo tem de ter consciência dos grandes desafios que têm à sua frente. Para recuperar a Economia, num quadro de sustentabilidade, relançar o crescimento, reforçar as empresas, aumentar o emprego, melhorar as condições de vida, gerar perspetivas para as jovens gerações.

O Algarve, com os seus cidadãos, com as suas empresas e trabalhadores, com a sua juventude, vai continuar a estar presente nesta batalha.

Vítor Neto

Presidente da Direção do NERA

NERA PROMOVE AÇÕES DE FORMAÇÃO GRATUITAS PARA ATIVOS EMPREGADOS NO ÂMBITO DO PROJETO EMPREGO + DIGITAL

ÂMBITO DO PROJETO EMPREGO + DIGITAL

O NERA encontra-se a promover o Projeto EMPREGO + DIGITAL, resultante da parceria entre o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), a Estrutura de Missão Portugal Digital (EMPD) e a CIP – Confederação Empresarial de Portugal. Este Projeto visa promover a qualificação e a requalificação de trabalhadores ativos para a área digital.

O Projeto EMPREGO + DIGITAL assenta na realização de ações de formação especializadas na área digital, que respondam a necessidades transversais das empresas, diagnosticadas junto das associações empresariais,

quer ao nível das tecnologias da informação e comunicação, quer ao nível da operação digital de equipamentos e da sua manutenção.

Este Projeto de formação no âmbito do EMPREGO + DIGITAL promove assim, a inovação na articulação de respostas formativas que favorecem um mais rápido ajustamento entre a oferta e procura de competências e qualificações do mercado de trabalho na área digital e tem como objetivo incrementar as competências digitais com vista à promoção da (re)qualificação e da inclusão digital dos ativos, visando minimizar o impacto da automação no mercado de trabalho.

Por outro lado, este Projeto procura assim acelerar a transição digital da economia, promovendo o aumento da competitividade entre as empresas e nesse sentido, a capacitação dos trabalhadores é um passo fundamental para que o tecido empresarial possa implementar novos modelos de negócio alicerçados no Digital, pois a aquisição de novas competências é fundamental para o processo de transição para a economia digital, para os trabalhadores e para as empresas.

Assim, o NERA encontra-se a promover ações de formação, gratuitas, de curta duração (25 horas). Estas ações de formação são desenvolvidas em formato online e são dirigidas a ativos empregados, com habilitações mínimas ao nível do 9.º ano de escolaridade.

Poderá consultar em www.nera.pt a calendarização das seguintes ações de formação a desenvolver no mês de setembro:                             

• Facebook para Negócios
• Social Media
• Fotografia e Imagem Digital
• Marketing Digital e Gestão de Redes Sociais
• Microsoft Excel (Nível Intermédio)
• Microsoft Excel (Nível Avançado)
• Gestão do Tempo

FORMAÇÃO NÃO FINANCIADA PARA EMPREGADOS E DESEMPREGADOS

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, com o objetivo de melhorar a empregabilidade da população (empregados e desempregados), através do desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, encontra-se a promover, para o mês de agosto, em formato ONLINE, as seguintes ações de formação profissional:

 Mês de agosto:                                                         

• Sistema Integrado de Recursos Humanos
• Língua Inglesa Aplicada aos Negócios
• Coaching – Uma Ferramenta para uma Liderança de Sucesso

Poderá consultar o Plano de Formação e efetuar a sua inscrição nas várias Ações de Formação, acedendo à opção “Formação Profissional – Formação não Financiada”, em https://www.nera.pt/formacao-profissional/formacao-nao-financiada ou então poderá contactar o Gabinete de Formação do NERA através dos seguintes contactos:

Tel.: 289 415 151

E-mail: gfo@nera.pt

AMAL TEM EM CURSO O PLANO DE MOBILIDADE TURÍSTICA DA REGIÃO DO ALGARVE

O Plano tem como principais objetivos fazer o levantamento de necessidades e identificar a utilização, pelo setor do turismo, do sistema de mobilidade na região, bem como aumentar o leque de opções multimodais e alterar o padrão de deslocações dos turistas a favor de modos mais sustentáveis.

Considerando as competências da Comunidade Intermunicipal do Algarve na área dos transportes e no âmbito do Projeto RIA – Região Inteligente Algarve, do qual também fazem parte a CCDR Algarve; a Universidade do Algarve e a Região de Turismo do Algarve, a AMAL tem a seu cargo a implementação de soluções Smart Mobility. De entre um conjunto de atividades previstas, com vista à promoção de sistemas de mobilidade mais inteligentes e sustentáveis para os residentes e turistas, destaca-se o Plano de Mobilidade Turística da Região do Algarve (PMTRA).

O Plano inclui várias fases, estando neste momento a decorrer um inquérito a turistas, que se irá manter no tempo, de forma a identificar as necessidades dos diversos segmentos turísticos que têm maior predominância em diferentes alturas do ano. O objetivo do inquérito é permitir uma recolha de informação que possibilite proporcionar melhores condições a todos os que visitam a região, seja qual for o período do ano.

Numa fase anterior foram já realizados inquéritos a turistas nas praias e no Aeroporto de Faro, durante o período de Páscoa, e nos meses de junho e julho foram realizados workshops com os municípios e restantes partes interessadas, para identificar possíveis constrangimentos e necessidades sentidas, ao nível da mobilidade e do turismo.

Por outro lado, para garantir o envolvimento dos residentes no ecossistema da mobilidade regional, especificamente os utilizadores da rede VAMUS e efetuar o levantamento dos seus hábitos de mobilidade e necessidades sentidas, foi igualmente criado um inquérito, disponível em: www.amal.pt.

Posteriormente irá ser preparado um relatório final, em que estará refletido um conjunto de medidas, ações e orientações para a melhoria do sistema de mobilidade na região, estando a apresentação desse documento prevista para o final do ano.

Este Plano assume particular relevância, dada a importância e o impacto económico e social que o turismo tem na região, e está alinhado com os objetivos previstos no RIA – Região Inteligente Algarve, que passam por potenciar a competitividade regional, através da inovação e digitalização, envolvendo os parceiros deste Projeto com os stakeholders do Algarve.

SEGURANÇA SOCIAL

GRATUITIDADE DAS CRECHES A PARTIR DE SETEMBRO

Gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas após 01 de setembro de 2021 começa em setembro.

A informação prestada pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social (MTSSS) indica que o acordo está pronto e a portaria que regulamenta a gratuitidade já foi assinada e será brevemente publicada.

O acordo entre o Governo e as organizações representativas do setor social e solidário (União das Misericórdias, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Confecoop e União das Mutualidades) estabelece que a gratuitidade inclui todas as atividades pedagógicas desenvolvidas (exceto, atividades extra projeto pedagógico), a alimentação, os custos com inscrições e seguros, assim como os custos com períodos de prolongamento do horário de funcionamento.

O MTSSS explica que a gratuitidade aplica-se às crianças que frequentam creches do setor social e solidário, independentemente da sala que venham a frequentar.

Até 2024, a gratuitidade das creches será implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária. As crianças, agora abrangidas pela gratuitidade, mantêm-na durante todos os anos que estiverem na creche.

São prioritárias crianças com deficiência e ou incapacidade, crianças de famílias mais carenciadas, crianças cujos progenitores sejam cuidadores informais principais, crianças de agregados monoparentais ou famílias numerosas e cujos pais residam ou trabalham na área, ou crianças sinalizadas como em risco.

TRABALHADORES MARROQUINOS EM PORTUGAL

ACORDO QUE DEFINE PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO E ESTADA

O Decreto n.º 2/2022, de 14 de julho, aprovou o Acordo entre Portugal e Marrocos Relativo ao Emprego e à Estada dos Trabalhadores Marroquinos em Portugal, feito em Lisboa e Rabat, em 12 de janeiro de 2022.

Para implementar o processo de recrutamento e seleção dos trabalhadores marroquinos, bem como para estabelecer o contacto com os empregadores, as partes do Acordo designaram como entidades competentes:

– pela parte portuguesa, o Instituto do Emprego e da Formação Profissional – IEFP; e

– pela parte marroquina, a Agência Nacional de Promoção do Emprego e de Competências (ANAPEC).

Processo de recrutamento e seleção

Os empregadores estabelecidos no território nacional interessados em contratar trabalhadores marroquinos ao abrigo do Acordo comunicam o seu interesse ao IEFP, fornecendo todas as informações necessárias à formalização e à caraterização da oferta de emprego, nomeadamente a profissão em causa, o número de trabalhadores a recrutar e as informações sobre as condições de trabalho.

O empregador deve remeter ao IEFP uma declaração de honra que ateste o respeito pelas normas legais e convencionais aplicáveis em Portugal, que comprove a sua situação fiscal e contributiva regularizada e a ausência de condenações definitivas por infrações de trabalho graves ou muito graves no decorrer dos dois anos anteriores, e que o responsabilize pelo pagamento das viagens de retorno do trabalhador marroquino, em caso de cessação da relação laboral.

Por sua vez, o IEFP solicita a intervenção da ANAPEC (a agência marroquina) no processo de recrutamento dos trabalhadores marroquinos.

Os trabalhadores marroquinos admitidos em Portugal ao abrigo do Acordo beneficiam das mesmas condições de remuneração e de trabalho em vigor para os trabalhadores portugueses em igualdade de circunstâncias, nos termos do direito interno aplicável no território nacional.

Segurança Social e Dupla Tributação

Os trabalhadores marroquinos contemplados pelo Acordo estão sujeitos ao regime de Segurança Social aplicável em Portugal e ao disposto na Convenção sobre Segurança Social celebrada com Marrocos, assinada em Évora, em 14-11-1998.

Por seu lado, os trabalhadores marroquinos abrangidos pelo Acordo beneficiam das disposições previstas na Convenção entre Portugal e Marrocos para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em Rabat, em 29-09-1997 e aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/98, de 23 de dezembro.

Condições de admissão

Verificadas as condições necessárias para a atribuição do visto, o posto consular português emite um visto adequado à atividade e à duração do contrato de trabalho.

Após a emissão do visto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros informa disso o IEFP e a ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho.

Entrada em vigor

O Acordo entra em vigor no 30.º dia a contar da data de receção da última notificação, feita por escrito e por via diplomática, de que foram cumpridos todos os procedimentos exigidos pelo direito interno de cada uma das partes intervenientes.

FUNDOS EUROPEUS COM NOVO BALCÃO PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS E COM LINHA DE ATENDIMENTO DEDICADA

Foram este mês lançados, o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços essenciais de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, onde se submetem as candidaturas a apoios.

Esta nova plataforma dá continuidade ao trabalho desenvolvido no Balcão 2020, disponibilizando novas funcionalidades como:

– Aplicação do princípio do only once, ao promover a interoperabilidade com dados e informação já residente noutras fontes da Administração Pública, o que dispensa os utilizadores de inserirem na plataforma dados que já forneceram noutras plataformas públicas;

– Acesso com Chave Móvel Digital, para além dos acessos já existentes no Balcão 2020;

Visão e gestão integradas relativamente aos períodos de programação do Portugal 2020 e do Portugal 2030, nomeadamente:

– Avisos de abertura de candidaturas, abertos e encerrados, o que permite estar sempre a par das oportunidades de financiamento;

– Conta-corrente, onde os utilizadores podem consultar informação atualizada em tempo real sobre o estado de cada uma das suas operações, nas suas diferentes fases;

– Aplicação móvel do Balcão dos Fundos, que permite aos utilizadores acederem a informação sobre os avisos abertos e sobre as suas operações a partir do telemóvel;

– Motor de pesquisa inteligente;

– Possibilidade de obter ajuda;

– Versão inglesa.

Esta plataforma permite efetuar, num só local, a gestão de documentos e de informação e deverá evoluir para  integrar outros fundos europeus, para além do novo Portugal 2030.

A Linha dos Fundos foi reforçada para prestar um melhor serviço aos beneficiários dos Programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver esclarecidas questões de carácter mais geral, facilitando o acesso ágil, próximo e transparente à informação sobre Fundos Europeus.

A Linha presta apoio no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 (assim que forem abertas candidaturas), do PRR, do Empréstimo-Quadro com o Banco Europeu de Investimento (EQ BEI) e dos Auxílios de Minimis, e responde a questões relacionadas com:

– Apoio técnico ao Balcão dos Fundos;

– Avisos e Operações;

– Informação de caráter geral.

Os canais de apoio são:

– Linha de atendimento telefónico, disponível nos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00, através dos números 800 10 35 10 (para chamadas nacionais – gratuito) e 00351 300 00 39 87 (para chamadas internacionais – custo de uma chamada para telefone fixo português);

– Registo de pedidos;

– Email;

– Videochamada;

– FAQ – perguntas frequentes.

Esta é uma primeira linha de atendimento, que, sempre que necessário, fará o encaminhamento para especialistas nas áreas de negócio na AD&C, nas Autoridades de Gestão e/ou nos Organismos Intermédios, num compromisso de resposta e resolução efetivas, cada vez mais próximas do cidadão.

Estes são projetos do ecossistema dos fundos, conduzidos pela AD&C, enquanto organismo coordenador dos Fundos Europeus em Portugal, e levado a cabo em articulação com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, Organismos Intermédios e com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

A Linha dos Fundos, uma medida Simplex criada com o objetivo de disponibilizar um serviço multicanal de atendimento a todos os que tenham interação com fundos europeus, conta ainda com a operacionalização da AMA.

ALGARVE MOSTRA-SE A JORNALISTAS NACIONAIS E ESTRANGEIROS

RTA DIVULGA OFERTA DE NATUREZA, NÁUTICA E PATRIMÓNIO INDUSTRIAL E CRIATIVO

Em 2022 foram já seis as missões de reconhecimento realizadas pela Região de Turismo do Algarve (RTA) que deram a conhecer o melhor da oferta do destino a jornalistas de Portugal e Espanha. Um investimento que tem como principal propósito a promoção da região no mercado interno alargado e atrair a atenção de novos turistas através dos artigos publicados.

A mais recente missão decorreu ainda no mês de julho e mostrou a oferta de Turismo Náutico do destino a jornalistas portugueses e espanhóis, aos quais se juntaram operadores turísticos e jornalistas alemães por via da Associação Turismo do Algarve (ATA), coorganizadora da visita. Esta ação inseriu-se no Internacionalizar + Algarve 2.0 | Turismo, um projeto liderado pelo NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e cofinanciado pelo Programa Operacional do Algarve– CRESC ALGARVE 2020, com vista à internacionalização das PME algarvias na área do desporto, da natureza e da náutica.

Passeio em caiaque para observar as formações rochosas da costa algarvia, passeio de barco à vela e batismo de mergulho foram algumas das atividades incluídas no programa que ainda apresentou as valências das Estações Náuticas da região aos participantes, bem como marinas e parceiros do projeto Internacionalizar.

O Turismo Industrial esteve em destaque noutra visita para jornalistas nacionais, organizada pela RTA em conjunto com a ERT Alentejo. Este novo segmento de oferta enquadrado no turismo cultural e paisagístico tem vindo a ser trabalhado pelas duas entidades regionais de turismo, enquanto membros do Grupo Dinamizador da Rede Portuguesa de Turismo Industrial.

O turismo industrial está relacionado com atividades em fábricas em laboração e equipamentos museológicos instalados em antigos complexos industriais, complementadas por experiências de contacto com os produtos e processos produtivos. Assim, os jornalistas convidados para esta ação tiveram oportunidade de visitar pedreiras, lagares, museus, conserveiras e salinas nos dois territórios do sul do país. E ainda desceram a 230 metros de profundidade para espreitarem as únicas minas de sal-gema de Portugal, situadas em Loulé.

No âmbito do projeto Algarve Craft & Food, jornalistas espanhóis conheceram em primeira mão as experiências que virão a ser comercializadas na área de Turismo Cultural e Criativo no Algarve. São dez os programas de turismo cultural e criativo que previsivelmente estarão disponíveis em 2023, assentando no artesanato e nos produtos alimentares locais da região. Workshops de artesanato e doçaria e aulas de culinária são parte integrante da futura oferta que os jornalistas puderam já testar. Também estas visitas foram cofinanciadas pelo Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020.

Até ao final de 2022 estão ainda previstas novas missões de reconhecimento ao Algarve nestes e noutros produtos turísticos complementares ao tradicional Sol e Mar.

ALGARVE APELA A UM TURISMO SUSTENTÁVEL

«A Natureza não tira férias» é o claim da nova campanha do Turismo de Algarve que pretende sensibilizar para um turismo sustentável e chamar a atenção para as consequências das alterações climáticas no destino. A campanha arranca esta segunda-feira e prolonga-se até setembro, apelando a que as boas práticas sejam mantidas por todos, mesmo em período de férias.

Destinada aos turistas que visitam a região, a campanha está disponível em português, inglês e espanhol, em múltiplas plataformas: outdoors, autocarros, anúncios de imprensa e na rede de postos de turismo da Região de Turismo do Algarve (RTA). Mas a forte aposta é no digital. Serão criados 3 spots de 20 segundos para as redes sociais, onde haverá posts e stories patrocinados, além de anúncios e displays em sites direcionados para o público-alvo.

Paralelamente, é disponibilizado um microsite – tempodecuidar.visitalgarve.pt – com 12 dicas sobre comportamentos amigos do ambiente que devem ser adotados pelos turistas em férias e outras informações sobre a sustentabilidade no Algarve, inscritas nos documentos orientadores para a adaptação às alterações climáticas (Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas) e no site algarveadapta.pt. Estas dicas são também partilhadas em ecoflyers nos postos de turismo, impressos em papel de sementes que pode ser plantado depois de lido.

«A Natureza não tira férias. Algarve, tempo de cuidar» é uma call-to-action para que os turistas não relaxem no que à sustentabilidade diz respeito, pois é tempo de cuidar do planeta. A assinatura é acompanhada pela representação de uma abelha, símbolo de trabalho e sustentabilidade ambiental, conhecida por estabelecer o equilíbrio necessário na natureza.

Esta é apenas a primeira campanha integrada no projeto «Adaptation with Knowledge, Climate Change», financiado pelo EEA Grants, através do Programa Ambiente, que tem como principal objetivo melhorar a resiliência e a capacidade de resposta do Algarve face às alterações climáticas, criando as bases de apoio necessárias à implementação do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve (PIAAC-AMAL).

Além desta que agora começa, estão ainda previstas mais duas campanhas até ao fim do ano: uma dirigida ao trade, também a desenvolver pela RTA, e outra destinada aos residentes da região, a cargo da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, entidade que juntamente com The Norwegian Association of Local and Regional Authorities (KS) e a RTA completa o grupo de parceiros deste projeto.

MUNICÍPIOS DO ALGARVE REFORÇAM MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATER A SECA

Depois de mais uma reunião com a Agência Portuguesa do Ambiente, os autarcas do Algarve aprovaram novas medidas conjuntas para fazer face ao grave período de seca que a região atravessa. A decisão foi tomada na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada no passado dia 15 de julho.

Encerramento das piscinas municipais públicas durante o mês de agosto e, eventualmente, todo o mês de setembro (à exceção das piscinas abertas/exteriores nos territórios mais do interior); encerramento das fontes ornamentais (apenas salvaguardando o tempo mínimo necessário de funcionamento para a sua manutenção); redução dos dias de rega; cessar a rega dos espaços verdes públicos relvados com reconversão por espécies autóctones e com necessidades menores de disponibilidade hídrica. Estas são algumas das medidas decididas pelos municípios do Algarve, na referida reunião do Conselho Intermunicipal, que contou também com a presença do Diretor da ARH Algarve/APA – Agência Portuguesa do Ambiente.

Algumas destas medidas já estão no terreno, e outras irão ser reforçadas ou implementadas durante as próximas semanas, tendo em conta o cenário de seca que atinge a região e que em alguns casos é extrema.

A referida reunião reforçou a necessidade de cada município sensibilizar a sua população para a gravidade do problema e para a urgência na redução dos consumos de água.

No início de março, os municípios tinham já avançado com algumas medidas, mas dado o agravar da situação é agora necessário ir mais além.

De recordar que a AMAL está também, em concertação com os municípios, empresas municipais e empresas concessionárias de exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água, a investir no controlo ativo de perdas de água e na reabilitação de infraestruturas, numa das medidas enquadradas no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.

CAMPEONATO NACIONAL DAS PROFISSÕES

LANÇAMENTO OFICIAL DO SKILLS PORTIMÃO 2023

No passado 25 de julho, Portimão foi palco de uma sessão pública que teve como objetivo entregar os diplomas aos vencedores da 2.ª edição do Campeonato Nacional das Profissões Digitais e apresentar a 45.ª edição do Campeonato Nacional das Profissões, Portimão 2023.

Sob iniciativa do IEFP/WorldSkills Portugal, o Auditório do Museu Municipal de Portimão acolheu esta sessão, que contou com a presença dos vencedores do SkillsPortugal Digital, com representantes das autarquias e entidades públicas regionais, assim como com os principais atores na área das políticas de educação/formação/emprego.

A sessão de boas-vindas e abertura contou com a presença de Madalena Feu, Delegada Regional do Algarve, Maria Adelaide Franco, Presidente do Conselho Diretivo do IEFP e Isilda Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Portimão.

Encerrou a sessão, o Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, que destacou a importância da qualificação profissional e a existência de mão de obra qualificada para a economia do país, louvando iniciativas como os campeonatos de profissões.

Os campeonatos das profissões realizam-se de 2 em 2 anos, de forma rotativa entre as várias regiões do País.

Em 2023, é a região do Algarve, em Portimão, que vai acolher o evento. O 45.º Campeonato Nacional das Profissões, SkillsPortugal – Portimão 2023, decorre de 7 a 12 de março de 2023 no Arena de Portimão, sob o tema: “As Profissões e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, com cerca de 400 jovens altamente qualificados que vão competir entre si, em 56 profissões.

O SkillsPortugal – Portimão 2023, tem como principal objetivo sensibilizar jovens, famílias, empresas e outras entidades empregadoras, e cidadãos em geral para a importância da qualificação profissional de excelência como altamente promotora da empregabilidade e como força motora de produtividade e do crescimento económico.

Os jovens medalhados nesta etapa nacional, poderão vir a representar Portugal na 8.ª edição do Campeonato Europeu das Profissões, que decorrerá em setembro de 2023, em Gdansk, na Polónia e na 46.ª edição do Campeonato Mundial das Profissões, que terá lugar em Lyon, França, em setembro de 2024.

IRS

INÍCIO DE ATIVIDADE. NOVA DECLARAÇÃO

No Portal das Finanças está disponível a nova Declaração de Início de Atividade Simplificada, para contribuintes singulares, sem contabilidade organizada.

Com esta declaração, a AT pretende facilitar e apoiar o cumprimento das obrigações declarativas dos profissionais e empresários que pretendem iniciar a atividade.  A declaração está disponível em Cidadãos> Serviços > Atividade.

PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)

REGIME ESPECIAL DE EXPROPRIAÇÕES PROLONGADO

O Governo prolongou até junho de 2026 o regime extraordinário que permite agilizar os processos de expropriação de imóveis e a constituição de servidões administrativas, tornando-os mais rápidos, mas mantendo o direito dos proprietários à justa indemnização e, caso tal se justifique, assegurando a manutenção do direito de reversão. Regras que apenas se aplicarão, no entanto, a intervenções no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

De recordar que o regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas foi criado pelo Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro, e terminava este ano.

ARRENDAMENTO

AUMENTO DAS RENDAS. MEDIDAS DE APOIO

Decorrente da subida da inflação, a maioria das rendas vai aumentar 10 a 32,5 euros em janeiro.

O Governo prepara medidas de apoio à subida das rendas habitacionais. Não haverá um travão geral às rendas (os proprietários deverão ter a possibilidade de aumentar as rendas de acordo com o coeficiente, segundo as regras habituais), mas antes apoios direcionados às famílias que tenham dificuldades.

Relembramos que no mês de junho a inflação registou uma subida de 8,7%, atingindo o valor mais alto desde dezembro de 1992, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Divulgação:

Para que possa lançar, expandir ou rentabilizar a atividade da sua empresa, o NERA , para além de todos os serviços e apoios que tem vindo a prestar aos empresários da Região, ou aos que aqui se pretendem instalar, dispõe de um serviço de aluguer/cessão de uso de salas e espaços variados, situadas no seu Centro Empresarial de Negócios.

As salas/ espaços poderão ser arrendadas por períodos variáveis, desde por horas ou dias a mensal, anual ou plurianualmente.

O uso de qualquer destes espaços traz consigo vantagens adicionais, como:

• Inserção num espaço comum de múltiplas utilizações e não isolado;
• Uso imediato de energia e água;
• Possibilidade de acesso a serviços diversificados, como: fotocópias, fax, mail, gestão de correspondência ou contactos, etc.;
• Integração no núcleo da NERA, onde encontra disponibilidade do uso ocasional de espaços e serviços, entre os quais salas para reuniões, apresentações de produtos ou formação, salas de congressos, organização de eventos, secretariado, aluguer de mobiliário, etc.

Também disponibilizamos serviços de sediação de empresas e gestão de contactos.