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NOVOS DESAFIOS
O verão ainda mexe, a época alta ainda não terminou e é cedo para fazer um balanço, mas isso não nos deve impedir de começar a refletir sobre como tem evoluído o setor do Turismo nestes últimos meses. E que desafios nos coloca.
Por exemplo, como evoluiu de facto a procura de turistas nacionais e estrangeiros na região? Como trabalhou o alojamento nos seus diferentes tipos de oferta e níveis de classificação – hotelaria, alojamento local, empreendimentos turísticos, etc.? Como correu a atividade da restauração nos seus diferentes tipos de oferta? Como evoluíram os preços e que impacto tiveram nos comportamentos dos consumidores?
As opiniões podem divergir, mas é evidente que cada setor ou cada empresário tem certamente a sua opinião, que resulta da sua experiência direta, mas pode não ser suficiente, sendo necessário proceder-se a uma análise conjunta das situações para que se encontrem respostas adequadas.
Estão a surgir também outros fatores que podem ter uma influência na procura turística na região e que não podemos ignorar. Como por exemplo os múltiplos artigos na «comunicação social», com objetivos nem sempre claros, mas que tendem para a descredibilização da imagem turística do Algarve e cujo efeito é afastar os portugueses da região. Além de desvalorizarem a própria importância do Turismo na economia.
É evidente que no Algarve têm sido cometidos erros, tem muitos problemas por resolver e alguns novos que são da responsabilidade de diferentes entidades públicas centrais e regionais e também privadas, que têm dificuldade em agir de forma conjunta e integrada. Mas isso não justifica algumas formas de atuação destrutivas de alguns intervenientes, que exigem também respostas fundamentadas da parte dos empresários.
O Turismo tem raízes profundas e um papel decisivo na economia da Região e do País, mas, para ter sucesso, exige a estratégia certa, instrumentos de intervenção claros e a ação permanente dos empresários e das instituições.
Aos empresários compete atuarem juntos para responder aos desafios e exigências do presente e apostar no futuro.
Vítor Neto | Presidente da Direção do NERA
SEMINÁRIO “AS PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES LEGAIS DAS EMPRESAS” – 19 SETEMBRO | 14H00-17H00 | AUDITÓRIO NERA
No âmbito do protocolo de cooperação estabelecido entre o NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e a PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade Advogados, SP RL, vimos pelo presente informar V. Exa. sobre a realização do Seminário dedicado ao tema “As Principiais Obrigações Legais das Empresas”, que terá lugar no próximo dia 19 de setembro, pelas 14h00m, nas instalações do NERA, em Loulé.
Este Seminário começará por abordar a proteção de dados nas empresas, as diligências diárias que uma empresa deve realizar e as obrigações legais a que estão sujeitas, seja como responsável pelo tratamento ou subcontratantes. Na vertente laboral serão esclarecidas as obrigações declarativas das empresas, bem como o impacto da agenda do trabalho digno.
Complementarmente, iremos também discutir como proceder em caso de incidentes de segurança e como lidar com situações de discórdia com clientes e fornecedores, incluindo reclamações e denúncias dos consumidores, também iremos esclarecer os deveres das empresas face à Resolução Alternativa de Litígios. Por outro lado, neste Seminário dar-se-á destaque às normas de Direito do Consumidor, seu impacto prático no dia a dia e as suas principais obrigações perante os consumidores, bem como o regime de garantias legais de conformidade dos bens e os procedimentos para tratar reclamações.
Vocacionado para empresas, trabalhadores, juristas, advogados de empresa, profissionais de TI, e quaisquer profissionais em nome individual que tenham diretas com Consumidores.
Este Seminário será conduzido pela Associada Coordenadora de Laboral da PRA, Rita Frade Pina, pela Associada Sénior de Contencioso e Arbitragem da PRA, Cláudia Roque de Almeida, pelo Associado Sénior de Comercial e Contratos da PRA, Tiago Leal e pela Associada Principal de Propriedade Intelectual e Privacidade da PRA, Rita Ferreira Ramos.
No link abaixo poderá aceder ao Programa completo deste Seminário e às informações técnicas necessárias:
A participação neste Seminário tem um custo de 20,00€ para os Associados do NERA e de 30,00€ para os não Associados do NERA, sendo a inscrição obrigatória. Neste sentido, a inscrição deverá ser efetuada até ao próximo dia 17 de setembro de 2024, através do preenchimento e submissão do Formulário abaixo indicado:
NERA CELEBRA PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA CONSEQUÊNCIA II – CONSULTORIA DE GESTÃO, LDA.
O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve e a Empresa Consequência II – Consultoria de Gestão, Lda. celebraram recentemente um protocolo de cooperação, com vantagens para ambas as entidades.
A Consequência II – Consultoria de Gestão, Lda. é uma empresa que dispõe de um vasto leque de serviços que enquadram os interesses dos associados do NERA, nomeadamente na implementação de sistemas de gestão (qualidade, ambiente, segurança, energia, respostas sociais), com vista à melhoria e/ou ao reconhecimento externo dos mesmos (certificação) e no desenvolvimento de auditorias para avaliação da performance da organização e dos sistemas de gestão.
Através deste protocolo de cooperação os Associados do NERA beneficiarão de condições mais vantajosas no acesso aos serviços contratualizados, nomeadamente através da aplicação de um desconto de 5%.
Para obter mais informações sobre as vantagens que decorrem da presente parceria, convidamos todos os interessados a entrar em contacto connosco, através dos contactos habituais (nera@nera.pt | 289 41 51 51).
DIA NACIONAL DA GASTRONOMIA VAI CELEBRAR-SE NO ALGARVE EM 2025
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) revelou no passado dia 26 de julho que o Dia Nacional da Gastronomia – Património Cultural de 2025 será celebrado no Algarve, numa iniciativa impulsionada pelo Turismo do Algarve.
A cidade de Albufeira será o palco desta grande festa da gastronomia portuguesa no dia 26 de julho do próximo ano, destacando-se os bivalves, com uma homenagem particular ao lingueirão, ao berbigão e à ameijoa – os grandes protagonistas do evento e de muitos pratos típicos da região.
A parceria estratégica com a AHRESP reforça o compromisso do Turismo do Algarve em valorizar a gastronomia portuguesa e posicionar o Algarve como um destino gastronómico de excelência.
A gastronomia algarvia é fundamental para atrair turistas e valorizar o território, destacando-se pela sua diversidade e qualidade.
A Dieta Mediterrânica, reconhecida como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, é uma das marcas gastronómicas que o Turismo do Algarve se empenha em internacionalizar.
Este evento anual, organizado pela AHRESP para celebrar o Dia Nacional da Gastronomia, é uma oportunidade para valorizar e promover a rica e diversificada cozinha portuguesa, sendo aberto tanto a apreciadores da arte culinária que se pratica no país, como a profissionais da área.
Em 2025, integrado nas comemorações do 55.º aniversário da Região de Turismo do Algarve, todos estão convidados a visitar Albufeira e descobrir a riqueza da culinária algarvia, desfrutando de um dia repleto de experiências gastronómicas únicas.
TRANSIÇÃO ESG | MAIS APOIOS PARA INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL DE PME
As Pequenas e Médias Empresas e as empresas de média capitalização, conhecidas por Small Mid Caps, têm agora à sua disposição uma nova solução de crédito com garantia pública para financiar os seus projetos de investimento em sustentabilidade.
Trata-se da ‘Linha de Garantia BPF InvestEU PME e Small Mid Caps’, lançada recentemente ao abrigo de um acordo assinado entre o Banco Português de Fomento e a Comissão Europeia, que vai permitir canalizar mais 3,6 mil milhões de euros em financiamento para as empresas nacionais.
Acessível através dos principais bancos a operar em Portugal, a nova linha conta com uma dotação de 2,56 mil milhões de euros e divide-se em três sublinhas criadas para apoiar o investimento sustentável, com foco na energia limpa, mobilidade sustentável e eficiência energética, o investimento em desenvolvimento de novas tecnologias e digitalização, e ainda as necessidades operacionais e de fundo de maneio das empresas.
Investimento sustentável com maior dotação
Para apoiar as empresas na sua transição para modelos de negócio sustentáveis, nomeadamente através da redução da pegada carbónica e da adoção de princípios da economia circular, a linha disponibiliza 1,28 mil milhões de euros.
São elegíveis para efeitos de financiamento projetos que visem a produção ecológica e a implementação de estratégias de circularidade, a redução e controlo da poluição, gestão de resíduos, aumento da eficiência energética, energias renováveis, e mobilidade sustentável.
Em causa estão operações de crédito multissetorial de 1 a 15 anos, com garantia mútua de 75%, e um período de carência que pode ir até 36 meses.
O montante máximo de financiamento por empresa é de 8,25 milhões de euros.
COACHING 4.0 | CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ 19 DE SETEMBRO
Encontra-se aberto Aviso para Acreditação de Empresas Fornecedoras de Serviços no Catálogo de Serviços de Transição, no âmbito da Componente 16 – Empresas 4.0, da dimensão Transição Digital, que procura promover a digitalização da economia, através da adoção de tecnologia por parte dos operadores económicos, da digitalização dos seus modelos de negócio e também através da sensibilização e capacitação dos trabalhadores e empresários.
Este Aviso tem como objetivo efetuar a Acreditação de Fornecedores para prestarem serviços – a constar no Catálogo de Serviços de Transição Digital – e as empresas poderão submeter as suas candidaturas a partir do dia 5 de agosto, data em que ficará disponível o formulário de candidatura.
O apoio será atribuído sob a forma de vales Coaching 4.0, tendo por base o Catálogo de Serviços de Transição Digital. O incentivo previsto no Coaching 4.0 materializa-se também através do apoio à contratação dos serviços constantes no Catálogo.
Trata-se de investimento particularmente relevante para as pequenas e médias empresas, por forma a fomentar a integração de tecnologia nas empresas, apoiando o desenvolvimento de processos e competências organizacionais que fomentem a transformação digital do modelo de negócio das organizações.
ALGARVE 2030 LANÇA APOIO PARA EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO ASSOCIADO AO CONHECIMENTO
O Programa Regional Algarve 2030 lançou no final do passado mês de julho um aviso de concurso para “SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento”, com candidaturas até 16 de dezembro de 2024.
O aviso ALGARVE-2024-29 dará apoio a operações de criação de novas empresas e novos negócios que resultem de projetos de I&D, ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo em áreas intensivas em tecnologia e criatividade.
Com este aviso pretende-se promover o investimento em I&D, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação em domínios prioritários de especialização inteligente (EREI Algarve), incluindo o reforço da articulação entre as empresas e as instituições científicas e tecnológicas, bem como promover a internacionalização das capacidades nacionais em matéria de investigação e inovação (I&I), através da integração em redes internacionais de I&I.
Podem candidatar-se as micro e pequenas empresas, da região NUTS II Algarve, em fase de arranque, sendo que se considera fase de arranque empresas com até 5 anos desde o início de atividade.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, iniciou-se a 31 de julho, sendo realizado em duas fases:
Fase 1: 30/09/2024 (18:00h)
Fase 2: 16/12/2024 (18:00h)
PROGRAMAS REGIONAIS DO PORTUGAL 2020 COM MAIS DE 9.450M€ DE FUNDO EXECUTADO
De acordo com o Reporte Trimestral de Monitorização Territorial Portugal 2020, a 30 de junho de 2024, os Programas Operacionais Regionais (Continente e Regiões Autónomas) contabilizavam um total de 39.804 operações aprovadas, correspondendo a um valor global de 10.020M€ de fundo aprovado, 9.454M€ de fundo executado e 9.023M€ de pagamentos.
O FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional apoiou 32.456 operações, correspondendo a 7.928M€ de fundo aprovado, 7.573M€ de fundo executado e 7.252M€ de pagamentos.
Já o FSE – Fundo Social Europeu apoiou 7.348 operações, que correspondem a 2.092M€ de fundo aprovado, 1.882M€ de fundo executado e 1.770M€ de pagamentos.
Os PO Regionais do Continente registam uma taxa de compromisso de 108% e de execução de 102%.
No final do trimestre, todos os Programas Operacionais Regionais registavam taxas de compromisso igual ou superior a 106%, com a taxa mais alta a verificar-se no Centro e Algarve (109%).
As taxas de execução variavam entre 100% no Norte e os 105% em Lisboa. O Centro foi o que observou uma maior evolução da taxa de execução no segundo trimestre de 2024, com um aumento de 2,9 p.p. face ao trimestre anterior.
AÇÃO INSPETIVA DA ACT | VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE QUOTAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A ACT iniciará no próximo mês de setembro uma ação inspetiva, que se prolongará até ao final do 1.º trimestre de 2025, para verificação do cumprimento da quota de emprego de pessoas com deficiência.
Em 2023 a ACT comunicou às entidades abrangidas pela Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro, informação relativa ao cumprimento da referida quota.
Desde 1 de fevereiro de 2024 todas as empresas com mais de 74 trabalhadores estão obrigadas a cumprir com a respetiva percentagem de contratação de trabalhadores com deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60 %, de acordo com a sua dimensão:
- as empresas com mais de 249 trabalhadores terão de admitir pelo menos 2% de trabalhadores com deficiência;
- e as empresas com 75 a 249 trabalhadores terão de admitir pelo menos 1% de trabalhadores com deficiência.
ATIVIDADE TURÍSTICA DO ALGARVE MANTÉM DESEMPENHO POSITIVO
O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou recentemente a estimativa rápida da atividade turística no Algarve relativa ao primeiro semestre de 2024. O setor do alojamento turístico regional registou cerca de 2,3 milhões de hóspedes (+3,1%) e 8,7 milhões de dormidas (+2,8%) nos primeiros seis meses do ano, mantendo a senda de crescimento face ao ano anterior.
Os resultados revelam que, como aconteceu no resto do país, a procura de residentes e de não residentes alcançou registos distintos na região no 1.º semestre. As dormidas dos portugueses diminuíram 0,3%, mas foram amplamente compensadas com as pernoitas dos turistas estrangeiros, que aumentaram 3,5%. Já os hóspedes portugueses cresceram 0,3%, enquanto os estrangeiros subiram 4% no semestre.
No Algarve, o abrandamento da procura interna tem sido compensado pelos principais mercados emissores de turistas para a região (Reino Unido, Alemanha, Irlanda e Países Baixos) e pelo crescente interesse dos norte-americanos (EUA e Canadá).
A estada média no 1.º semestre foi de 3,79 noites, revelando estadas mais longas entre os estrangeiros (4,15 noites) e mais curtas entre os residentes (2,74 noites).
Aeroporto acima do ano recorde
Os resultados semestrais do Aeroporto de Faro também já são conhecidos, revelando um aumento de 3,3% nos passageiros comerciais face ao mesmo período do ano anterior, para um total de 4,3 milhões de passageiros movimentados até junho.
Por países, o Reino Unido lidera o movimento em Faro, com perto de 2 milhões de passageiros (+3,6%). Seguem-se a Alemanha (+16,1%), Irlanda (+8,2%) e Países Baixos (+4%). Juntos, estes quatro mercados representam uma quota de 74,2% dos passageiros no Aeroporto de Faro no 1.º semestre do ano.
SERVIÇOS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 49/2024, de 8 de agosto, diploma que estabelece as regras para a disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública.
Esse decreto tem como objetivo principal modernizar e simplificar a relação entre os cidadãos e o Estado, através da transformação digital dos serviços públicos.
Assim:
– As entidades públicas devem disponibilizar os seus serviços de forma digital, garantindo que esses serviços sejam acessíveis a todos os cidadãos e empresas;
– Os serviços digitais devem ser de fácil utilização e disponibilizados em várias plataformas, como websites, aplicações móveis e outros canais digitais.
Aquele diploma promove a interoperabilidade entre os sistemas de informação da Administração Pública, permitindo que diferentes entidades possam compartilhar informações e cooperar de forma mais eficiente.
De salientar que os serviços digitais devem ser acessíveis a todos, incluindo pessoas com deficiência e idosos. Isso inclui a adoção de normas de acessibilidade digital e a promoção de um design inclusivo.
Todavia, devem ser garantidas alternativas para quem não tem acesso ou competências para utilizar serviços digitais, como atendimento presencial ou telefónico.
TRABALHO – INCENTIVOS AO EMPREGO PARA JOVENS
No Conselho de Ministros do passado dia 8 de agosto foram aprovados incentivos ao emprego destinados a jovens, uma vez que a taxa de desemprego jovem encontra-se atualmente nos 22% muito superior à taxa registada no geral da população (6,1%).
Assim, os jovens com menos de 35 anos passarão a poder beneficiar de mais políticas ativas de emprego. Designadamente:
– Programa + Talento, destinado a jovens desempregados qualificados. Este programa apoia estágios profissionais e dá incentivos financeiros à contração de jovens qualificados, sem termo, com remuneração não inferior à de um licenciado na carreira geral de técnico superior na Administração Pública. O Programa + Talento pretende financiar 15 000 estágios e apoiar 2 500 contratos;
– Programa + Emprego, que apoia financeiramente a contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP. Este apoio, a que pode aceder qualquer desempregado após estar inscrito no IEFP há três meses consecutivos, fica disponível para jovens logo que se inscrevem, facilitando a sua integração no mercado de trabalho O Programa + Emprego pretende apoiar 20 000 contratos.
Foi também aprovada a Medida Iniciar, que se trata de um programa que apoia estágios profissionais destinado sobretudo aos jovens, pretendendo facilitar a sua entrada no mercado de trabalho. A Medida Iniciar tem como meta financiar 6 500 estágios.
ALUGUER DE ESPAÇOS:
Localizadas em plena Área Empresarial de Loulé, as instalações do NERA há muito que são um ponto de encontro dos empresários do Algarve.
Dotadas de bons acessos rodoviários (A22 e EN125) e com estacionamento próprio, as instalações do NERA posicionam-se atualmente como um local de eleição para a realização de vários eventos tais como:
- Reuniões de Empresas;
- Seminários e Congressos;
- Lançamento de Produtos;
- Ações de Formação;
- Recrutamento e Seleção de Colaboradores.
Atualmente possuímos rede wireless e salas devidamente equipadas, em função dos eventos a realizar, bem como serviço de “catering”. Ao todo, dispomos de 6 salas adequadas ao desenvolvimento de ações de formação ou de reuniões de trabalho, com capacidade entre as 16 e as 30 pessoas sentadas, sendo que duas das mesmas estão equipadas com computadores e vocacionadas para o desenvolvimento de ações de formação de informática. Para além destas salas dispomos também de um auditório indicado para a realização de Seminários, Conferências, Sessões de Informação, Workshops, Fóruns, Tertúlias, com uma capacidade máxima de 140 pessoas sentadas, bem como de uma sala polivalente contígua. Complementarmente, dispomos ainda de um gabinete para pequenas reuniões ou entrevistas com apenas 10 lugares.
Para mais informações entre em contacto connosco ou consulte o nosso Catálogo:
URL: www.nera.pt/aluguer-de-espacos
Telefone: 289 41 51 51 (Chamada para a rede fixa nacional) | Telemóvel: 96 581 76 08 (Chamada para rede móvel nacional)
E-mail: nera@nera.pt
