Descarregue o pdf: Nerainforma junho 2024 – Patrocinada                                                     

                                                                                                                                         NÃO PODEMOS PARAR | IMPORTA AGIR!

As perspetivas para o verão da principal atividade do Algarve, o Turismo, apontam para uma evolução positiva. O que é muito importante pelo impacto que tem nos diferentes setores da economia da região.

Os dados publicados pelo INE, referentes à evolução dos primeiros meses do ano assim, o sugerem. Até finais de abril o número de hóspedes e de dormidas de estrangeiros, assim como de portugueses, aumentou. O Aeroporto de Faro, por sua vez, registou um aumento no número de estrangeiros desembarcados.

As perspetivas dos responsáveis empresariais também apontam no mesmo sentido.

A economia, base da nossa vida real, está viva.

Mas há outros problemas que têm mais a ver com política, aos quais não podemos ficar alheios.

Vejamos as recentes eleições.

Os resultados das eleições para o Parlamento Europeu não corresponderam às expectativas das principais forças políticas, governo e oposição, nomeadamente porque não garantem que eventuais eleições antecipadas, possam gerar uma maioria clara para uma das partes.

O governo tem dificuldade em aprovar as suas propostas, é permanentemente pressionado na Assembleia da República pelas oposições, acabando ambas as partes por temerem uma crise que não lhes garante uma vitória em eleições que, aliás, o Presidente da República está a querer evitar. Certamente porque pensa que elas não iriam alterar o espetro político e poderiam até agravar o quadro nacional. Para isso aposta na aprovação do próximo Orçamento, para aguentar a nave pelo menos até às eleições autárquicas de 2025.

Perante este quadro para nós empresários a questão que se coloca é muito simples: pode um país como o nosso, com as suas debilidades e desequilíbrios, suportar uma tal situação, ainda por cima num quadro internacional de incertezas políticas e económicas (e militares), perigosíssimas, como o que vivemos?

Não pode.

Mas também não pode assobiar para o ar à espera de melhores dias.

Temos, portanto, de nos mobilizar, de fazer ouvir a nossa voz junto do governo e das forças políticas nacionais e regionais para assumirmos, em conjunto, uma atitude de responsabilidade para enfrentar os problemas do país, fora de disputas partidárias.

É uma tarefa de cada um de nós, nas suas diferentes funções, de simples cidadão, ou com intervenção política, económica ou social, e dos partidos políticos e associações empresariais, agindo para um consenso e em atuações convergentes em torno do interesse comum.

Continuar a agir é, pois, o caminho certo. Não podemos ser meros espetadores das situações e criticar responsáveis políticos. Temos de agir e fazer o nosso papel de combatentes em todos os níveis em que participamos na sociedade civil.

A nível nacional, temos de pressionar o governo para que exponha de forma prática as suas linhas de intervenção na economia, as medidas concretas no plano fiscal, a simplificação na aplicação dos fundos comunitários, com o objetivo de gerar confiança e motivar os empresários.

Por exemplo: o governo anunciou a apresentação de um plano de «60 medidas» para responder às necessidades da economia nacional.

Pois bem, pode ser uma boa ocasião para nós empresários intervirmos de forma construtiva na discussão dessas propostas, que neste momento ainda desconhecemos.

A nível regional, e no caso concreto do Algarve, devemos não só mobilizar-nos para que avancem as medidas estruturais estratégicas, tais como a questão dos Recursos Hídricos, a Mobilidade, a Saúde, a Diversificação da Economia, etc. Tal como sensibilizar as entidades regionais, a começar pela CCDR Algarve, reforçando os canais de comunicação que já existem, para um melhor conhecimento dos instrumentos disponíveis, para melhorar o seu grau de execução e as oportunidades que existem. O que aliás, já vem sendo feito.

Para não falar do «peso do Algarve» no quadro político nacional.

Não podemos deixar tudo para «depois do verão». Importa agir!

Vítor Neto | Presidente da Direção do NERA

PROGRAMA REGIONAL ALGARVE 2030 – APOIOS PARA AS EMPRESAS

Estão abertas as candidaturas à linha Qualificação das PME – operações individuais!

No âmbito desta linha são suscetíveis de apoio os projetos inovadores focados na qualificação e digitalização dos negócios das PME, que adotem estratégias de negócios avançadas e que melhorem a integração nas cadeias de valor globais. Os projetos a apoiar devem estar alinhados com pelo menos dois dos seguintes domínios:

– Inovação Organizacional, Gestão e Logística;

– Digitalização e Transformação Digital;

– Criação de Marcas e Design;

– Capacitação para o Desenvolvimento de Produtos, Serviços e Processos;

– Proteção de Propriedade Industrial;

– Qualidade e Certificação;

– Transferência de Conhecimento e Tecnologia;

– Sustentabilidade e Ecoinovação.

As candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Outros Territórios continuam abertas!

Este incentivo visa reforçar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento e/ou, a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.

São elegíveis os seguintes investimentos:

– Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificados, para os setores do turismo e indústria.

– Material circulante que constitua a própria atividade turística a desenvolver, desde que diretamente relacionadas com o exercício dessa atividade e desde que não sejam movidos por combustíveis fósseis, para o setor do turismo.

Está prevista a abertura das candidaturas ao Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME no dia 28 de junho!

Este sistema de incentivos visa reforçar a capacidade empresarial das PME para a internacionalização que permita potenciar a orientação exportadora das mesmas, através da implementação de ações de promoção e marketing, da presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados, valorizando-se a utilização crescente de ferramentas digitais, mediante o recurso a tecnologias e processos associados a canais digitais.

No âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre o NERA e a Rise Center as empresas interessadas podem aceder a serviços de consultoria especializada para a elaboração e gestão de uma candidatura, na certeza de que os Associados do NERA beneficiarão de um desconto de 10% nos serviços prestados.

Para obter mais informações contactar os nossos serviços: nera@nera.pt | 289 41 51 51

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, com o objetivo de melhorar a empregabilidade da população (empregados e desempregados), através do desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, encontra-se a promover, para o mês de julho, em formato ONLINE ou PRESENCIAL, as seguintes ações de formação profissional:

Mês de julho:

• FALAR EM PÚBLICO – Comunicação de Impacto e Poder de Influência
• Contabilidade Geral (Nível I)
• Procedimentos e Requisitos de Higiene e Segurança no Trabalho
• Manobrador de Empilhadores

Poderá consultar o Plano de Formação e efetuar a sua inscrição nas várias Ações de Formação, acedendo à opção “Formação Profissional – Formação não Financiada”, em https://www.nera.pt/formacao-profissional/formacao-nao-financiada ou então poderá contactar o Gabinete de Formação do NERA através dos seguintes contactos:

Tel.: 289 415 151 (Chamada para a rede fixa Nacional)

E-mail: gfo@nera.pt

IES | PRAZO DE ENTREGA PRORROGADO ATÉ 31 DE JULHO

Por despacho da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais (Despacho n.º 29/2024-XXIV), a entrega das declarações de Informação Empresarial Simplificada / Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA), prevista no n.º 2 do artigo 121.º do Código do IRC, pode ser cumprida até 31 de julho, sem quaisquer acréscimos ou penalidades.

CRESC ALGARVE 2020 ATINGE 102% DE EXECUÇÃO E CONTRIBUI PARA CRESCIMENTO ECONÓMICO DA REGIÃO

Até 31 de maio, no total, os pagamentos efetuados no âmbito do Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020 (em fase de conclusão) ascenderam a 309 milhões de euros, financiando investimentos no montante de 549 milhões de euros (custo total elegível), relativos a 1.464 candidaturas aprovadas.

Naquela data, os valores das taxas de compromisso e de execução cifravam-se em 109,5% e 102,4%, respetivamente.

COMUNICAÇÃO DE VÍNCULO DE UM TRABALHADOR JOVEM EM FÉRIAS ESCOLARES

Está disponível na Segurança Social Direta um novo serviço que permite à Entidade Empregadora a comunicação do vínculo de um trabalhador jovem em férias escolares. Este serviço substitui a entrega do formulário – Comunicação de admissão/início/cessação/suspensão do trabalhador ou estagiário profissional, e está disponível em:

Emprego> Vínculo de Trabalhadores > Comunicar Vínculo de Trabalhadores >Tipo de contrato > a termo certo > motivo de contrato> Outros motivos > Jovens em Férias Escolares.

No momento da comunicação a Entidade Empregadora deve apresentar os seguintes documentos:

– Comprovativo da matrícula (onde deve constar o nome do estabelecimento de ensino, ano de escolaridade e nível de ensino);

– Comprovativo do período das férias escolares.

A duração do contrato está limitada à duração do período das férias escolares (data de início/data fim).

O pedido de comunicação de vínculo só será aceite após ter sido confirmado pelos serviços da Segurança Social. Após confirmação, o vínculo a atribuir é o do regime “Jovens em férias escolares”.

Este novo serviço garante procedimentos mais simples e intuitivos para o utilizador e oferece uma maior autonomia às entidades empregadoras.

Trata-se de mais uma medida da Segurança Social para garantir maior proximidade, simplicidade e eficácia no relacionamento com os cidadãos e as empresas.

SEGURANÇA SOCIAL

FAMÍLIAS PASSAM A CONTAR COM VAGAS NAS CRECHES PRIVADAS

As famílias vão passar a contar com vagas nas creches do setor privado que existam na sua freguesia (e não o concelho como acontece agora), e em horário alargado, isto é, os pais passam a poder ter acesso a uma creche gratuita no setor privado, se na sua freguesia de residência, ou de trabalho, não existir vaga na rede social e solidária.

De referir que as creches privadas passam a poder beneficiar de financiamento público complementar quando pratiquem um horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, nos mesmos termos das creches do sector social e solidário.

PORTUGAL 2030 JÁ TEM 28,8% DO FUNDO PROGRAMADO A CONCURSO

DOS 22.995 M€ DE FUNDO PROGRAMADO, 6.626M€ JÁ FORAM COLOCADOS A CONCURSO

Do valor já colocado a concurso, 43% pertencem ao Fundo Social Europeu + (FSE+), 36% ao FEDER e 17% ao Fundo de Coesão.

Já foram encerrados 199 avisos que lançaram a concurso mais de 3,5 mil M€.

Até ao final de maio, foram aprovadas 1.377 operações, num total de 1.451 M€ de fundo aprovado. Deste valor, quase metade – 661 M€ – já foi executado.

A maior parcela de aprovação e de execução pertence ao Programa PESSOAS 2030, com 960 M€ aprovados e 594 M€ executados.

As operações do Portugal 2030 já aprovadas incidem sobre as áreas de:

• Formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento,
• Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais,
• Igualdade de acesso a serviços de educação na vertente da recuperação de aprendizagens, promoção do sucesso escolar e combate às desigualdades,
• Assistência técnica com vista ao funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização dos programas do Portugal 2030,
• Investimento empresarial produtivo, no apoio à inovação produtiva,
• Apoios ao emprego, designadamente nos apoios à contratação,
• Apoios às regiões ultraperiféricas com a concessão dos serviços de transporte aéreo regular nos Açores.

Até abril de 2025 estão programados 459 avisos para apresentação de candidaturas a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do FAMI.

Neste período prevê-se mobilizar mais de 4,5 mil milhões de euros de fundos europeus nas várias regiões do país e em diversos objetivos de política e áreas sociais.

AGENDA ANTICORRUPÇÃO APROVADA

O Governo aprovou no passado dia 24 de junho, em Conselho de Ministros, a Agenda Anticorrupção.

A Agenda Anticorrupção assenta em três eixos principais: prevenção, educação e repressão. São mais de 30 medidas que abrangem a punição, a celeridade, a prevenção e transparência, nomeadamente:

• melhorar a celeridade processual penal;
• a transparência na relação do Estado com privados e nos negócios que fazem;
• a punição efetiva por via da perda de bens, responsabilidade alargada de titulares de cargos e uma “lista negra” de fornecedores do Estado;
• alargar a proteção de denunciantes;
• combater a permeabilidade à corrupção na jurisdição fiscal com implementação de nova legislação;
• reorganizar o Mecanismo Nacional Anticorrupção para maior eficácia.

Aguarda-se a publicação em Diário da República das suprarreferidas medidas.

NOVO CARTÃO DO CIDADÃO 

O novo cartão do cidadão resulta de uma imposição europeia que visa o reforço da segurança e a harmonização dos documentos de identificação.

Os novos cartões, por terem incorporada a tecnologia sem contacto, vão permitir a sua utilização sem necessidade contacto e acrescentar-lhe novas funcionalidades, no futuro: como cartão de viagem para transportes públicos ou cartão de acesso a eventos culturais.

Validade

Os cartões do modelo anterior mantêm-se válidos e, em situação normal, só terão de ser substituídos no final da sua validade que, o mais tardar, irá ocorrer até 3 de agosto de 2031.

Os cidadãos podem pedir a substituição do cartão de cidadão se:

• o cartão perder a validade nos próximos seis meses
• o cartão estiver caducado
• tiverem perdido o cartão ou se este tiver sido furtado ou roubado
• pretenderem alterar os dados impressos no cartão (fotografia, assinatura)
• os elementos de identificação, como o nome, apelidos, sexo e filiação, estiverem desatualizados
• precisarem de emitir novos certificados digitais (por revogação dos anteriores)
• o cartão estiver em mau estado de conservação ou de funcionamento.

Custos

O novo Cartão de Cidadão tem o mesmo custo que o cartão do modelo anterior. Por exemplo:

• Pedido do 1.º Cartão de Cidadão para crianças até 1 idade: gratuito
• Pedido online ou renovação automática, quando o CC tem validade superior a 5 anos: 16,20 euros
• Pedido online para substituição (em caso de perda, furto, roubo ou destruição), quando o CC tem validade até 5 anos: 13,50 euros
• Pedido normal presencial para menores de 25 anos: 15 euros
• Pedido normal presencial para maiores de 25 anos: 18 euros.

Também não há alterações em matéria de validade. Assim:

• Até aos 25 anos de idade, a validade do cartão de cidadão é de 5 anos.
• A partir dos 25 anos, a validade é de 10 anos.

Para os cidadãos brasileiros, o Cartão de Cidadão tem a mesma validade do título/cartão de residência.

Modelo UE

O novo modelo está em conformidade com o modelo comum e os padrões de segurança estabelecidos pela União Europeia para os documentos de identificação dos cidadãos dos Estados membros.

Este regulamento europeu alterou a informação incluída no cartão de cidadão e a forma como é armazenada e acedida, nomeadamente a obrigatoriedade de permitir o acesso por meios sem contacto (contactless), isto é, sem ter de o inserir num leitor.

Como documento de viagem, o Cartão baseia-se nas especificações e normas de segurança estabelecidas pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO/OACI).

Chip dual

O chip está posicionado no verso do cartão e funciona quer por contacto quer sem contacto (contactless). O chip contém três aplicações: de identificação, autenticação e assinatura (IAS – Identification, Authentication e Signature); de viagem; e de verificação biométrica.

O chip contactless reduz barreiras e permite a validação segura dos dados biométricos e biográficos do cidadão, permitindo que o cartão de cidadão seja aceite como documento de viagem dentro da União Europeia e nos países do espaço Schengen.

Segurança reforçada

O cartão físico é composto por várias camadas e um fundo anticópia. Inclui elementos impressos que variam de cor consoante o ângulo ou o fundo. Outros elementos são apenas visíveis com luz ultravioleta.

Na componente eletrónica, para impedir que a leitura contactless do documento seja feita sem autorização do titular, o acesso aos dados do chip é feito através do CAN (Card Access Number), um número novo que surge na frente do cartão. Por exemplo, ao aproximar o cartão de um leitor NFC contactless, é necessário introduzir primeiro o número CAN para “abrir o chip” e depois o respetivo PIN do cartão.

A informação de viagem contida no chip está igualmente disponível por contactless, permitindo utilizar o Cartão de Cidadão como documento de viagem dentro da União Europeia e países do Espaço Schengen. Nos pórticos de embarque dos aeroportos destes países será possível validar a identidade por contactless.

O cartão de cidadão brasileiro, emitido ao abrigo do Tratado de Porto Seguro entre Portugal e Brasil também é atualizado, passando a ter um modelo é semelhante ao cartão de cidadão nacional, mas sem a aplicação de viagem dentro da UE.

Utilizações futuras

A tecnologia contactless permite que, no futuro, o Cartão de Cidadão possa ser utilizado como título de transporte, para associar bilhetes eletrónicos, fazer check-in ou em processos de autenticação multifator.

A implementação destes casos de uso será feita pelas entidades públicas e privadas que necessitarem de validar a identidade do cidadão ou quiserem aceder a algum dado que o Cartão de Cidadão contenha.

ALUGUER DE ESPAÇOS:

Localizadas em plena Área Empresarial de Loulé, as instalações do NERA há muito que são um ponto de encontro dos empresários do Algarve.

Dotadas de bons acessos rodoviários (A22 e EN125) e com estacionamento próprio, as instalações do NERA posicionam-se atualmente como um local de eleição para a realização de vários eventos tais como:

• Reuniões de Empresas;
• Seminários e Congressos;
• Lançamento de Produtos;
• Ações de Formação;
• Recrutamento e Seleção de Colaboradores.

Atualmente possuímos rede wireless e salas devidamente equipadas, em função dos eventos a realizar, bem como serviço de “catering”. Ao todo, dispomos de 6 salas adequadas ao desenvolvimento de ações de formação ou de reuniões de trabalho, com capacidade entre as 16 e as 30 pessoas sentadas, sendo que duas das mesmas estão equipadas com computadores e vocacionadas para o desenvolvimento de ações de formação de informática. Para além destas salas dispomos também de um auditório indicado para a realização de Seminários, Conferências, Sessões de Informação, Workshops, Fóruns, Tertúlias, com uma capacidade máxima de 140 pessoas sentadas, bem como de uma sala polivalente contígua. Complementarmente, dispomos ainda de um gabinete para pequenas reuniões ou entrevistas com apenas 10 lugares.

Para mais informações entre em contacto connosco ou consulte o nosso Catálogo:

URL: www.nera.pt/aluguer-de-espacos

Telefone: 289 41 51 51 (Chamada para a rede fixa nacional) | Telemóvel: 96 581 76 08 (Chamada para rede móvel nacional)

E-mail: nera@nera.pt