Descarregue o pdf: Nerainforma outubro 2024 – Patrocinada                                                     

                                                                                                                         VÊM AÍ NOVOS DESAFIOS. | TEMOS DE NOS PREPARAR PARA OS VENCER!

Não vivemos tempos fáceis. Como empresários bem sabemos que não podemos ignorar o complexo quadro nacional e internacional em que temos vindo a trabalhar e a que se acrescentam agora novos riscos, e que seria errado pensar-se que estamos apenas perante uma «conjuntura» passageira.

Para além dos efeitos que temos vindo a sentir nos últimos anos com as incertezas na economia europeia, nomeadamente com as crises em países como a Alemanha, o Reino Unido e a França, vamos ter agora o inevitável impacto das eleições nos Estados Unidos da América, quer ganhe Kamala Harris ou Donald Trump. Estamos a falar dos principais mercados recetores das nossas exportações. Tendo como cenário de fundo as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, a NATO de que fazemos parte, as divisões políticas no seio da União Europeia. Um quadro político mundial cada vez mais incerto.

Para um país como Portugal, com a localização geográfica, a dimensão económica e o modesto peso político que tem, seria um erro limitar-se a «acompanhar» a evolução da situação na esperança de que tudo vai passar. Erro que temos cometido no passado. Só que agora as consequências podem ser mais pesadas.

Neste quadro não deixa de ser preocupante a atitude das forças políticas nacionais, quer seja do governo, quer das oposições, que esquecem os problemas de fundo do país e em que emerge como principal preocupação as consequências eleitorais.

Região e empresários, que fazer?

Não me restam dúvidas: trabalhar para reforçar a nossa economia e as nossas empresas; trabalhar para aumentar a nossa produtividade e poder proporcionar melhores salários e mais e melhor emprego; trabalhar para consolidar o principal setor económico da região, o Turismo, mas ao mesmo tempo diversificar a nossa economia, apostando em setores como a agricultura, a indústria e o mar e as novas tecnologias; apostar nos jovens e atrai-los para a vida económica e social da região.

Tudo numa perspetiva de desenvolvimento sustentável.

Ao mesmo tempo devemos agir junto das entidades oficiais, do governo e regionais, no sentido de as sensibilizar para responder aos novos desafios que aí vêm.

Temos de passar dos «programas oficiais» (alguns muito bons) para a prática!

Lutar para vencer!  A forma como o Turismo resistiu à Pandemia e como está a evoluir e os progressos noutros setores, demonstram que a economia e os empresários do Algarve têm capacidade para vencer as dificuldades e seguir em frente!

O NERA vai continuar a estar presente nesta batalha vital e procurará acompanhar e dinamizar este processo.

Vítor Neto | Presidente da Direção do NERA

NERA ACOLHE SESSÃO DE SENSIBILIZAÇÃO:RUMO À SUSTENTABILIDADE – INTRODUÇÃO AO REPORTE ESG PARA PME – 7 DE NOVEMBRO | 14H00

Realiza-se já no próximo dia 07 de novembro, pelas 14h00m, no Auditório do NERA, em Loulé, uma Sessão de Sensibilização dedicada ao tema: “Rumo à Sustentabilidade | Introdução ao reporte ESG para PME”, numa iniciativa do IAPMEI, I. P., em parceria com a APCER – Associação Portuguesas de Certificação, que conta com o apoio do NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve, conforme Programa abaixo indicado:

PROGRAMA

14H00 | BOAS-VINDAS – NERA | IAPMEI

14H05 | RUMO À SUSTENTABILIDADE – INTRODUÇÃO AO REPORTE ESG PARA PME | APCER

16H15 | OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO – AVISOS PT2030 E LINHAS DE FINANCIAMENTO | IAPMEI

17H00 | Q&A

Esta Sessão tem como objetivo sensibilizar as empresas para a necessidade de realizar o reporte dos fatores ESG (Ambiente, Social e de Governação) num futuro muito próximo, sendo este o momento certo para começar a preparar a recolha e a sistematização da informação essencial que reflita a reorientação dos seus fluxos financeiros para investimentos que favoreçam estratégias empresariais alinhadas com os fatores ESG, sob pena de serem penalizadas no acesso ao financiamento e no custo do financiamento.

Neste sentido, serão abordados mecanismos e ferramentas de reporte, nomeadamente, do EFRAG, ou seja, normas de reporte voluntário para as empresas mais pequenas, que, por via da sua participação em cadeias de valor de grandes empresas, ou das suas interações com o sistema financeiro, sintam necessidade de acelerar o alinhamento das suas estratégias aos compromissos da sustentabilidade.

Esta Sessão contará igualmente com uma apresentação, da responsabilidade do IAPMEI, sobre Oportunidades de Financiamento, nomeadamente, sobre os Avisos disponíveis no Portugal 2030 e Linhas de Financiamento.

A participação nesta Sessão será em formato presencial e está sujeita a inscrição obrigatória através do LINK.

PROJETO DIBEST PREPARA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E MENTORIAS PARA EMPRESÁRIOS 

A parceria transnacional do Projeto DIBEST voltou a reunir, entre os passados dias 23 e 24 de outubro, desta vez em Caen, Normândia. Entre as novidades desta reunião está a preparação de programa de formação e mentorias gratuitas para empresários participantes.

Foi a terceira reunião de parceria presencial, em Caén – França, com dois dias intensivos de apresentações, workshops, debate e discussão. Nesta reunião foi apresentado, pela Universidade do Algarve, o «Estudo de Análise de Necessidades Formativas de Digitalização», que envolveu 190 microempresas de turismo costeiro de quatro países do Espaço Atlântico: Espanha, França, Irlanda e Portugal.  Com base neste diagnóstico, que inclui as principais características formativas requeridas pelo tecido empresarial em matérias de marketing digital, a parceria está a conceber um programa de formação online gratuito, com início previsto para o primeiro trimestre de 2025.

Para além do programa formativo, e do networking internacional, está a ser desenvolvido um pacote de serviços que inclui mentorias personalizadas, masterclass’s, workshops e planos de ação direcionados a cada empresa.

A convocatória destinada às empresas será lançada até ao final de 2024 com toda a informação disponível nos vários idiomas do Projeto: https://dibestinterreg.com/services

Importa destacar que o Projeto DIBEST – Inovação Digital para a Economia Azul e Turismo Social destina-se às microempresas turísticas da região costeira atlântica. O objetivo é aumentar a competitividade e o acesso aos mercados através de ferramentas de tecnologia digital e a sustentabilidade ambiental.

Sob a chancela do Programa Interreg Espaço Atlântico, este projeto inclui uma tripla hélice: investigação, turismo e componente empresarial, abrangendo um total de doze parceiros de Portugal, Espanha, França e Irlanda. Na parte lusa, para além do NERA – Associação Empresarial dos Empresários da Região do Algarve, integra ainda a parceria deste projeto a Universidade do Algarve – CRIA, o Sines Tecnopolo e o Turismo do Algarve.

O Projeto DIBEST – Digital Innovation for Blue Enterprises & Social Tourism, com término previsto para julho de 2026, é cofinanciado pelo Programa Interreg Espaço Atlântico, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Para mais informação consulte: https://dibestinterreg.com

CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS (CAE – REV.4) | EM VIGOR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025

A Autoridade Tributária está a comunicar às empresas que se encontra disponível o IRCAE – Inquérito para reclassificação das atividades económicas (CAE Rev.3 – CAE Rev.4), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que tem como objetivo a confirmação ou alteração da atividade económica das empresas na nova classificação CAE Rev.4, que entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2025.

O processo é simples e passa pelo preenchimento de inquérito online, que deverá ser respondido até ao final do próximo mês de novembro.

Cada empresa deve consultar os seus códigos atuais de atividade em CAE Rev.3. e escolher cuidadosamente os novos códigos CAE Rev.4 que mais se adequam à atividade que exerce.

A partir do início de 2025, as CAE Rev.4 indicadas no inquérito IRCAE serão automaticamente atualizadas nos registos oficiais (Autoridade Tributária, Instituto Nacional de Estatística e Instituto dos Registos e Notariado).

A CAE – Rev. 4 foi aprovada pelo Regulamento Delegado (UE) 2023/137, da Comissão Europeia, de 10 de outubro de 2022.

RENDAS | COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO DAS RENDAS

Foi publicado no passado dia 18 de outubro o coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural a vigorar no ano civil de 2025.

O coeficiente de atualização a vigorar entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2025 foi fixado em 1,0216 pelo Aviso N.º 23099/2024/2, de 18 de outubro (Série II).

De referir que o coeficiente em vigor em 2024 era de 1,0694.

BARÓMETRO PARA O EMPREENDEDORISMO NO ALGARVE

O Barómetro para o Empreendedorismo do Algarve (BEALG), trata-se de uma ferramenta que permite monitorizar e acompanhar a performance regional em termos de empreendedorismo, que suporte a definição de estratégias de atuação adequadas e eficazes dentro do sistema empreendedor da região do Algarve e que promovam a cultura e o espírito empreendedor.

Visite o site através https://bealgarve.pt/

ABERTURA DE CANDIDATURAS – ESTÁGIOS INICIAR | NOVA MEDIDA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS

A nova medida, criada pela Portaria n.º 219/2024/1, de 23 de setembro, pretende promover o aumento e melhoria das qualificações de jovens e outros desempregados, contribuindo para a sua (re)inserção no mercado de trabalho, através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho.

O período de candidatura à medida Estágios INICIAR decorre entre as 9h00 do dia 3 de outubro de 2024 e as 18h00 do dia 28 de abril de 2025, nos termos do aviso de abertura de candidaturas, aprovado pelo Conselho Diretivo do IEFP em 27 de setembro de 2024.

As candidaturas são efetuadas pela entidade promotora no portal iefponline, na sua área de gestão.

Antes de se candidatar, consulte o regulamento da medida disponível na página dos Estágios INICIAR (www.iefp.pt/estagios) e verifique as regras de acesso à medida.

GOVERNO E PARCEIROS SOCIAIS ASSINAM NOVO ACORDO DE CONCERTAÇÃO SOCIAL

O Governo formalizou o Acordo Tripartido 2025-2028 sobre a Valorização Salarial e o Crescimento Económico com as confederações sociais e patronais. As soluções alcançadas beneficiam trabalhadores e empregadores, numa trajetória de crescimento salarial a nível dos salários médio e mínimo.

O salário mínimo aumentará para os 870 euros brutos no próximo ano, o que representa um aumento de 50 euros, sendo 15 euros superior ao previsto pelo anterior Governo. Este valor será progressivamente elevado para 920 euros em 2026, para 970 euros em 2027 e para 1.020 euros em 2028. Em relação ao salário médio, o objetivo é elevá-lo para os 1.890 euros em 2028, antecipando em três anos a meta prevista no programa do Governo.

O Acordo inclui incentivos fiscais para as empresas que decidirem aumentar os salários, permitindo que deduzam 50% dos seus encargos com esses aumentos em sede de IRC. O objetivo é que o valor do salário mínimo e do salário médio se distanciem, aumentando a sua diferença.

O Acordo prevê ainda a isenção de impostos para prémios de produtividade que não ultrapassem 6% do salário base anual, como forma de incentivar a produtividade e a competitividade. Esta isenção está disponível apenas para empregadores que tenham realizado aumentos salariais nesse ano.

Foram acordados também incentivos à capitalização das empresas, como forma de reforçar a sua autonomia e a capacidade para realizar mais investimentos, mais inovação e mais qualificação dos seus recursos humanos.

O acordo foi assinado pelo Governo, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, União Geral de Trabalhadores, Confederação dos Agricultores de Portugal, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Confederação Empresarial de Portugal e Confederação do Turismo de Portugal.

CHEQUE FORMAÇÃO + DIGITAL

A Medida Cheque-Formação + Digital, integrada no Programa Emprego + Digital 2025, aprovado pela Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 8/2024, de 15 de janeiro, visa apoiar e incentivar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores.

Através deste incremento de competências e qualificações no domínio do digital, esta Medida pretende promover a manutenção do emprego, a progressão no mercado de trabalho, o reforço da qualificação e da empregabilidade, preparando os trabalhadores para as alterações que a transição digital tem vindo e virá a provocar a todos os setores de atividade.

Qualquer trabalhador, independentemente da natureza do seu vínculo com a situação em que esteja no mercado de trabalho, pode recorrer a esta Medida para se dotar e apetrechar de ferramentas e novas competências, de forma a enfrentar uma possível perda de emprego resultante da obsolescência de competências, ou para fazer face a um novo emprego e/ou emprego com necessidades de novas competências profissionais, num contexto cada vez mais global, competitivo e em constante transformação. 

Destinatários

– Trabalhadores por Conta de Outrem;

– Trabalhadores Independentes com rendimentos empresariais ou profissionais;

– Empresários em Nome Individual;

– Sócios de Sociedades Unipessoais por Quotas;

-Trabalhadores em Funções Públicas.

Candidatura

A Medida “Cheque-Formação + Digital” tem um regime de candidatura aberta. A candidatura é efetuada por submissão eletrónica, através do Portal iefponline.

Cada candidatura só pode abranger uma ação de formação profissional, ainda que esta última possa ser configurada por um conjunto de Unidades/Módulos de Formação, de acordo com os pressupostos estabelecidos no Regulamento Específico relativamente à incidência no domínio do digital.

A formação pode ser desenvolvida em regime presencial, misto ou totalmente a distância.

A formação profissional deve ser ministrada por uma Entidade Formadora Certificada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) ou entidades que, pela sua natureza jurídica e âmbito de atuação, não carecem de requerer a certificação como entidade formadora, caso contemplem nos diplomas de criação ou autorização de funcionamento, o desenvolvimento de atividades formativas. Deve a Entidade Formadora que for identificada na candidatura proceder ao registo da ação de formação profissional na plataforma SIGO.

A candidatura é decidida nos termos indicados no Regulamento Específico da Medida e no Aviso de Abertura do Concurso.

O apoio máximo a atribuir por destinatário/candidato e por ano (período de 12 meses a contar da data de submissão da primeira candidatura aprovada) é de 750 €.

Tendo em conta o apoio máximo a atribuir por candidato/ano, a submissão de nova candidatura está dependente da conclusão da análise do pedido de encerramento da candidatura anterior por parte do IEFP, I.P.

Uma candidatura que tenha sido objeto de desistência ou de anulação da decisão de aprovação, não impede que o candidato possa de seguida submeter nova candidatura.

São aprovadas candidaturas até ao limite anual da dotação orçamental constante do Aviso de Abertura do Concurso.

Encerramento de candidaturas

O pedido de encerramento deve ser feito pelo candidato/titular da candidatura através do Portal iefponline.

Ainda que o pedido de encerramento se encontra disponível no Portal iefponline a partir do momento em que o IEFP, I.P. procede à receção da devolução do Termo de Aceitação devidamente assinado pelo candidato, este apenas deve ser solicitado e submetido quando concluída a ação de formação profissional.

Entre outros documentos a associar no momento da submissão do pedido de encerramento da candidatura, alerta-se que para o pagamento do valor do apoio aprovado o candidato deve ser detentor do Certificado emitido na plataforma SIGO que evidencia a conclusão com aproveitamento da ação de formação profissional.

Considerando que uma candidatura só pode abranger uma ação de formação profissional, dando assim lugar à emissão de um Certificado emitido através da plataforma SIGO, apenas pode haver lugar à apresentação de dois Certificados quando a ação de formação profissional seja configurada por UFCD do CNQ e MF Extra-CNQ, dando assim lugar à emissão na plataforma SIGO de um Certificado de Qualificações para as UFCD do CNQ e de um Certificado de Formação Profissional para os MF Extra-CNQ.

ABERTURA DE CANDIDATURAS | ESTÁGIOS +TALENTO PARA JOVENS COM LICENCIATURA OU SUPERIOR

Os novos estágios, criados pela Portaria n.º 221/2024/1, de 23 de setembro, têm a duração de 6 meses, não prorrogáveis e destinam-se a jovens com idade até aos 35 anos com qualificação de nível 6 ou superior do Quadro Nacional de Qualificações.

Os Estágios +Talento visam complementar e desenvolver as competências dos jovens desempregados, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade, através de uma experiência prática em contexto de trabalho.

As entidades promotoras dos Estágios têm direito a uma comparticipação financeira na bolsa de estágio, refeição, transporte e seguro de acidentes de trabalho do estagiário.

O período de candidatura aos Estágios +Talento decorre entre as 9h00 do dia 3 de outubro de 2024 e as 18h00 do dia 28 de abril de 2025, nos termos do aviso de abertura de candidaturas, aprovado pelo Conselho Diretivo do IEFP em 27 de setembro de 2024.

As candidaturas são efetuadas pela entidade promotora no portal iefponline, na sua área de gestão.

Antes de se candidatar, consulte o regulamento da medida disponível na página dos Estágios +Talento (www.iefp.pt/estagios) e verifique as regras de acesso à medida.

PONTE INTERNACIONAL ALCOUTIM – SANLÚCAR DE GUADIANA

A cidade de Faro recebeu a XXXV Cimeira Luso-Espanhola, presidida pelo Primeiro-Ministro da República Portuguesa, Luís Montenegro, e pelo Presidente do Governo do Reino de Espanha, Pedro Sánchez, durante a qual foram assinados onze instrumentos de cooperação bilateral, com destaque para os domínios da água e da mobilidade.

Confirmando o seu compromisso na implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) e sublinhando o seu impacto na melhoria da qualidade de vida e do bem-estar das pessoas nas zonas fronteiriças, os Governos de Espanha e Portugal assinaram nesta Cimeira o Acordo para a construção da Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana, entre Alcoutim (Portugal) e Sanlúcar do Guadiana (Espanha), através do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e pelo Ministro de Transportes e Mobilidade Sustentável, Óscar Puente.

O Município de Alcoutim é o beneficiário final e dono desta obra, que terá um investimento superior a 13 Milhões de Euros (M€), sendo o financiamento da mesma sido inscrito por Portugal no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Desde a assinatura do contrato entre a CCDR Algarve (beneficiário intermediário) e o Município de Alcoutim (beneficiário final), a Câmara Municipal de Alcoutim já elaborou o projeto de execução e realizou os estudos de avaliação ambiental, encontrando-se também prontos os procedimentos referentes ao lançamento da obra e respetiva fiscalização.

Originariamente, este investimento foi identificado nos projetos de interesse comum na Cimeira Luso-Espanhola de 1992 e no programa INTERRREG de 1995, não tendo avançado, desde logo por razões de financiamento. Com o PRR, Portugal inscreveu este investimento nos projetos com financiamento europeu, a concluir até 30 de junho de 2026.

 PORTUGAL 2030 JÁ TEM 838 M€ DE FUNDO EXECUTADO

O Portugal 2030 já tem 838 M€ de fundo executado, com 3.631 operações aprovadas e 661 avisos de concurso lançados.

De acordo com a edição de setembro do Boletim Mensal do Portugal 2030, verifica-se que dos 22.995 M€ do fundo programado, 10.492 M€ já foram colocados a concurso. Destes, 41% pertencem ao FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, 36% ao Fundo Social Europeu+ e 19% ao Fundo de Coesão.

Entretanto, estão encerrados 328 Avisos que lançaram a concurso mais de 4,9 mil M€ de fundo.

Contabilizam-se já 3.631 operações aprovadas, com 3.254 M€ de fundo aprovado e 838 M€ de fundo executado.

No final de setembro de 2024, o Portugal 2030 tem já 661 Avisos de concurso lançados, com 10 492 M€ de fundo a concurso.

As operações do Portugal 2030 já aprovadas incidem sobre as áreas da:

• Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais;
• Formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento;
• Investimento empresarial produtivo, no apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento;

• (Re) Qualificação de adultos, por via das Formações modulares certificadas e Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC;
• Apoios ao emprego, nomeadamente nos estágios profissionais;
• Igualdade de acesso a serviços de educação na vertente da recuperação de aprendizagens, promoção do sucesso escolar e combate às desigualdades;
• Assistência técnica com vista ao funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização dos programas do PT2030;
• Infraestrutura ferroviária (RTE), no apoio à rede de transporte ferroviário.

ALUGUER DE ESPAÇOS:

Localizadas em plena Área Empresarial de Loulé, as instalações do NERA há muito que são um ponto de encontro dos empresários do Algarve.

Dotadas de bons acessos rodoviários (A22 e EN125) e com estacionamento próprio, as instalações do NERA posicionam-se atualmente como um local de eleição para a realização de vários eventos tais como:

• Reuniões de Empresas;
• Seminários e Congressos;
• Lançamento de Produtos;
• Ações de Formação;
• Recrutamento e Seleção de Colaboradores.

Atualmente possuímos rede wireless e salas devidamente equipadas, em função dos eventos a realizar, bem como serviço de “catering”. Ao todo, dispomos de 6 salas adequadas ao desenvolvimento de ações de formação ou de reuniões de trabalho, com capacidade entre as 16 e as 30 pessoas sentadas, sendo que duas das mesmas estão equipadas com computadores e vocacionadas para o desenvolvimento de ações de formação de informática. Para além destas salas dispomos também de um auditório indicado para a realização de Seminários, Conferências, Sessões de Informação, Workshops, Fóruns, Tertúlias, com uma capacidade máxima de 140 pessoas sentadas, bem como de uma sala polivalente contígua. Complementarmente, dispomos ainda de um gabinete para pequenas reuniões ou entrevistas com apenas 10 lugares.

Para mais informações entre em contacto connosco ou consulte o nosso Catálogo:

URL: www.nera.pt/aluguer-de-espacos

Telefone: 289 41 51 51 (Chamada para a rede fixa nacional) | Telemóvel: 96 581 76 08 (Chamada para rede móvel nacional)

E-mail: nera@nera.pt